Está aberto o prazo para envio de propostas de enunciados à V Jornada de Direito Processual Civil, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF). Os interessados têm até o dia 21 de dezembro para encaminhar as sugestões, por meio de formulário eletrônico.

As propostas devem tratar da interpretação de normas jurídicas ou de práticas dos setores público e privado relacionadas ao direito processual civil. Os critérios e procedimentos para elaboração, envio e seleção dos enunciados estão disponíveis no regimento interno, publicado na página oficial da jornada.

Evento vai acontecer em março
A V Jornada de Direito Processual Civil ocorrerá presencialmente nos dias 11 e 12 de março de 2027, na sede do CJF, em Brasília. O encontro reunirá ministros de tribunais superiores, magistrados federais e estaduais, integrantes do Ministério Público, advogados públicos e privados, procuradores, defensores públicos, professores universitários, especialistas convidados e autores das propostas admitidas.

A coordenação-geral e científica do evento está a cargo do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF e diretor do CEJ, ministro Mauro Campbell Marques.

Com informações do CJF