O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, na tarde desta terça-feira (22), os integrantes da magistratura recém-empossados nos Tribunais de Justiça do Amazonas, Manaus, Pernambuco e Tocantins que participam do módulo nacional de Formação Inicial. O curso é organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com grupo formado por 55 novos juízes e juízas de todas as regiões do país. O secretário-geral da Enfam, juiz federal George Marmelstein, acompanhou as apresentações.

A abertura foi feita pela secretária-geral do CNJ, juíza federal Clara Mota. Em sua fala, destacou que o regime disciplinar em relação à magistratura é sério e efetivo e que demanda muita prudência e cautela no exercício da profissão. Nesse sentido, recomendou que juízas e juízes tenham sempre o amparo do tribunal nas dúvidas que possam surgir, que utilizem as corregedorias como espaços de proteção e que evitem brigas desnecessárias. “Muitas vezes, o magistrado chega aqui por uma falta infracional e é uma pessoa que se desgastou e se intoxicou perante aquela comunidade em que atua. Manter independência e altivez dentro de um ambiente em que a sua interlocução é saudável e feliz com as partes e advogados é fundamental”, orientou Clara Mota.

Para a secretária-geral do CNJ, é preciso que a população conheça melhor o trabalho desenvolvido pela magistratura. “A gente precisa realmente defender a beleza das entregas da nossa profissão. Quem está nas situações difíceis somos nós, quase sempre com carência absoluta de Estado para atender essa população, mas ao mesmo tempo, a contrapartida é a gente ter um pouco de calma e serenidade com esse arco de cobranças e de questões”, observou. Ela também falou sobre a importância de estabelecer o convívio com colegas e instituições e recomendou uma atuação zelosa com o ofício, as unidades e os servidores. “Cada uma dessas unidades, desses pontos de histórias que vocês vão contar, vai ser o fio narrativo de toda essa carreira”, refletiu.

Corregedoria Nacional de Justiça
O corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, enviou um vídeo com uma mensagem aos recém-ingressos na magistratura. “A formação inicial é o momento em que o conhecimento adquirido ao longo de tantos anos começa a ser confrontado e mostra que julgar exige conhecimento técnico, evidentemente, mas também equilíbrio, prudência, capacidade de escuta, compreensão das consequências do que a decisão judicial produz na vida das pessoas”, indicou. O ministro, que foi diretor-geral da Enfam, também destacou a diversidade regional da turma. “Vocês chegam à magistratura vindo de diferentes estados e das cinco regiões do país. Essa diversidade de origens e experiências é de uma riqueza e nos recorda a dimensão do Brasil e a variedade das realidades sociais que chegam diariamente ao nosso Poder Judiciário”.

Em seguida, a juíza federal Mara Lina Silva do Carmo, que atua em auxílio à Corregedoria, se apresentou à turma e recomendou que celebrassem o momento em que iniciam na carreira. “Ainda sinto essa celebração e alegria no exercício da magistratura”, contou. Ela também destacou o período em que foi secretária-geral da Enfam e abordou a importância da formação inicial.

“Atuar na Escola foi uma das experiências mais gratificantes que eu tive, porque um dos momentos mais interessantes para mim é exatamente a formação inicial. Tem uma importância ímpar, não porque vocês vão aprender a parte técnico-jurídica, porque vocês estão extremamente preparados em relação a essa questão teórica, o que vai fazer a diferença para vocês nesse curso de formação inicial é uma formação voltada à experiência, saber da experiência de outros colegas que vão dar aulas para vocês, entender como funcionam as articulações institucionais necessárias”, explicou Mara Lina.

Em seguida, trouxe um panorama geral da Corregedoria, incluindo a estrutura e as áreas de atuação. Ela informou que um dos papéis principais é a construção de um Judiciário de qualidade, o que é possível ser feito de forma coletiva. Entre as características de um Judiciário de qualidade, destacou acesso, efetividade, segurança jurídica, celeridade, integridade e eficiência. “É preciso conhecer as realidades locais para aperfeiçoar o trabalho e também conhecer boas práticas que podem ampliar o acesso à Justiça naquela esfera”, afirmou. A programação no CNJ teve ainda apresentações sobre o painel Justiça em Números, as metas do Judiciário e o Sistema Carcerário.