Publicação reúne orientações práticas e reforça a integração entre inclusão, diversidade e responsabilidade ambiental
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou recentemente o Guia Básico de Acessibilidade e Sustentabilidade para Eventos promovidos pelo Poder Judiciário. O documento foi elaborado para orientar, de forma prática e clara, a organização de eventos mais inclusivos, acessíveis e ambientalmente responsáveis.
Estruturado em formato de checklist, o material serve como ponto de partida aos integrantes do Poder Judiciário, reunindo recomendações que podem ser aplicadas desde o planejamento até a avaliação pós-evento. O guia apresenta conceitos, práticas e soluções voltadas à promoção da acessibilidade universal e da sustentabilidade em todas as etapas da realização de eventos.
A iniciativa foi construída por um Grupo de Trabalho instituído pela Portaria da Presidência nº 22/2026, com a participação das equipes técnicas de acessibilidade e sustentabilidade do CNJ, em parceria com os Tribunais Regionais Eleitorais de Minas Gerais, Tocantins e Pará, além do Conselho da Justiça Federal (CJF). Pessoas com deficiência também contribuíram compartilhando experiências e apontando desafios enfrentados no cotidiano, assim como as equipes de Cerimonial e Eventos do CNJ.
O documento destaca que acessibilidade e sustentabilidade são temas complementares e que exigem ações integradas. Entre os exemplos apresentados, o guia ressalta que a simples substituição de documentos impressos por versões digitais não garante inclusão se os arquivos não forem acessíveis para pessoas cegas ou com baixa visão. Da mesma forma, aponta que eventos online ampliam o acesso e reduzem a emissão de gases poluentes decorrentes do deslocamento dos participantes.
Outro ponto abordado é a necessidade de eliminar barreiras que limitam a participação plena e efetiva das pessoas na sociedade. O guia classifica essas barreiras em diferentes categorias, como físicas, comunicacionais e tecnológicas. Entre elas estão a ausência de rampas e elevadores, a falta de materiais em formatos acessíveis, como Braille e audiodescrição, e a inacessibilidade de sites, aplicativos e sistemas digitais.
Além disso, o material apresenta conceitos ligados à sustentabilidade, como coleta seletiva, coleta seletiva solidária, logística reversa e critérios de sustentabilidade aplicados à contratação de bens e serviços. As orientações também incluem práticas de racionalização de recursos e redução de impactos ambientais durante a realização dos eventos.
Segundo o CNJ, a proposta do guia não é esgotar o tema, mas oferecer orientações básicas capazes de apoiar instituições e organizadores na construção de encontros mais conscientes, inclusivos e sustentáveis. A publicação reforça que a construção de eventos verdadeiramente acessíveis exige planejamento integrado, sensibilidade social e responsabilidade ambiental