O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Corte Interamericana de Direitos Humanos realiza, a partir desta terça-feira (10), dois encontros para discutir o fortalecimento da atuação do Poder Judiciário na defesa dos direitos humanos e na aplicação dos parâmetros interamericanos. As atividades acontecerão em Porto Alegre, na sede do Tribunal de Justiça, com o apoio da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).

A programação começa no dia 10, com o 1º Encontro das Unidades de Monitoramento e Fiscalização (UMFs) dos tribunais sediados no Rio Grande do Sul. Nos dias 11 e 12, será realizado o 1º Encontro das UMFs dos tribunais da Região Sul, reunindo representantes do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná.

Os eventos terão espaço para troca de experiências, apresentação de boas práticas e discussão de iniciativas de cooperação voltadas ao cumprimento dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil na área dos direitos humanos.

Entre os participantes confirmados estão o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz; a juíza da Corte Interamericana de Direitos Humanos Nancy Hernández López; o relator especial da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para os Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, Javier Palummo; e a professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Fernanda Frizzo Bragato.

Os encontros são destinados a magistrados e servidores da Justiça, que devem se inscrever para participar.

Confira a programação completa e outras informações.

Serviço

1º Encontro das UMFs dos tribunais sediados no Rio Grande do Sul
Data: 10 de novembro de 2026
Local: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em Porto Alegre.

1º Encontro das UMFs dos tribunais da Região Sul
Data: 11 e 12 de novembro de 2026
Local: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em Porto Alegre.Com informações do CNJ