A construção de indicadores sobre a movimentação processual e a relação entre a função da magistratura e suas respectivas cargas de trabalho deverão ser debatidas no webinário Equivalência de Carga de Trabalho: um Novo Paradigma do Trabalho na Justiça, nos dias 26 e 27 de fevereiro. Em formato híbrido, o evento será realizado no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com transmissão pela Plataforma Cisco Webex e pelo canal do CNJ no YouTube. As inscrições podem ser feitas até o dia 23 de fevereiro.

O conhecimento que será produzido a partir do webinário deverá complementar os trabalhos já iniciados no âmbito do comitê técnico destinado a promover estudos e pesquisas com vistas à construção de indicadores sobre a equivalência de carga de trabalho da magistratura no Poder Judiciário. Criado pelo CNJ, por meio da Portaria 79/2023, o colegiado coordenado pelo conselheiro Giovanni Olsson busca elaborar parâmetros de avaliação não apenas quantitativa, mas também qualitativa, no que diz respeito à dinâmica de trabalho de magistradas e magistrados.

Atualmente, como afirma Olsson, existe uma lacuna de dados sobre o conteúdo ocupacional de todos os profissionais, o que produz distorções, fato que repercute em todo o Sistema de Justiça. “É preciso entender as diretrizes de lotação de servidores nas unidades, de designação de juízes auxiliares ou assistentes de juiz, de valorização para promoção etc. São inúmeras implicações práticas extremamente importantes na vida profissional, tanto do ponto de vista da isonomia de trabalho quanto do tratamento de todos os profissionais”, explicou.

Nos dois dias de debates, representantes dos tribunais de diversos segmentos de Justiça deverão auxiliar na composição sobre o cenário laboral mais compatível com a realidade das magistradas e dos magistrados em todo o país. Para o coordenador do comitê técnico, ainda que as questões abordadas no evento sejam complexas, difíceis e sem respostas prontas, o webinário apresenta espaço fundamental para a sensibilização dos problemas listados.

Comitê técnico
Em março do ano passado, o CNJ criou um comitê técnico com o objetivo de promover estudos para a construção dos primeiros indicadores sobre equivalências de carga de trabalho entre magistradas e magistrados. Os dados deveriam subsidiar a formulação de políticas públicas por parte do Conselho Nacional de Justiça para serem implementadas no Poder Judiciário.

O conselheiro Olsson destaca que os trabalhos do comitê técnico estão focados também na coleta de experiências, aportes metodológicos que permitam iluminar melhor o quadro das inúmeras variáveis qualitativas do trabalho dentro do sistema de Justiça. “Na perspectiva quantitativa, sabemos com precisão quantos processos foram ajuizados e solucionados em cada ramo, em cada unidade judiciária, em qual unidade de tempo, mas não sabemos a carga de trabalho efetiva dos magistrados e servidores para cada realidade concreta”, ponderou.

Como forma de exemplificar, o conselheiro afirmou ainda que, se dois magistrados proferirem o mesmo número de sentenças, ainda que dentro da mesma competência e na mesma comarca, com a mesma produtividade, isso não significa que haja o mesmo reconhecimento para ambos ou que sejam respeitadas as diferenças dos esforços empreendidos por cada um. “O exame dessas realidades com lente mais detalhada sobre o empenho e a carga de trabalho nos conteúdos ocupacionais concretos mostram que o serviço judiciário, em verdade, é prestado de forma pouco isonômica e com sobrecarga muitas vezes desnecessária para alguns”, declarou.

Fonte: CNJ