O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) promove, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o colóquio A Reforma do Código Civil Brasileiro: perspectiva comparada Brasil–Portugal. O evento será no dia 13 de novembro, às 10h, no auditório da Escola, em Brasília, com transmissão ao vivo pelos canais do CJF e da Enfam no YouTube.

A iniciativa vai reunir juristas de destaque do Brasil e de Portugal para discutir aspectos teóricos e práticos do processo de modernização do Código Civil. A proposta busca contribuir para o intercâmbio jurídico entre os dois países, além de fomentar o aperfeiçoamento normativo a partir de diferentes óticas e experiências.

Entre os participantes, destaca-se o vice-presidente do CJF e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Luis Felipe Salomão, que preside a Comissão de Juristas do Senado Federal responsável pela elaboração do anteprojeto de reforma do Código Civil.

Também participam o professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Dário Moura Vicente, presidente do Centro de Investigação de Direito Privado e da Associação Portuguesa de Direito Intelectual; o professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Diogo Costa Gonçalves; e a professora associada de Direito Civil da PUC-SP Rosa Nery, correlatora-geral do anteprojeto de reforma do Código Civil.

Com informações do CJF.