A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Escola Paulista da Magistratura (EPM), concluiu na segunda-feira (10/10) as atividades do Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial para os juízes recém-ingressos no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). As palestras proferidas pelos juízes Flávio Henrique Albuquerque de Freitas […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Escola Paulista da Magistratura (EPM), concluiu na segunda-feira (10/10) as atividades do Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial para os juízes recém-ingressos no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). As palestras proferidas pelos juízes Flávio Henrique Albuquerque de Freitas (TJAM), sobre “Direito da seguridade social”, e José Henrique Rodrigues Torres (TJSP), com o tema “O juiz, a sociedade e os direitos humanos”, encerraram os trabalhos.
Com a duração de cinco dias, o Módulo Nacional teve o propósito de apresentar e integrar os novos juízes no contexto político e institucional dos principais órgãos e instituições vinculados ao Judiciário. Esta etapa da formação inicial, também propôs debater questões temáticas do direito brasileiro, por meio de atividades teóricas e práticas.
As atividades iniciaram no último dia 4, com palestras do desembargador Eladio Lecey, presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, que falou sobre sua experiência na magistratura gaúcha; e do juiz federal do TRF da 1ª Região Marco Antônio Barros Guimarães, que discorreu sobre o tema “Ética e humanismo”.
A programação continuou no dia 5, com as palestras “Políticas raciais”, proferida pelo promotor de Justiça Thiago André Pierobom de Ávila (MPDFT), e “Demandas repetitivas e os grandes litigantes”, tema analisado pela juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes (TRF 1ª Região).
No dia 6, foram trabalhados os temas “O juiz e o controle de convencionalidade”, com exposição do juiz José Henrique Rodrigues Torres (TJSP), e “Impacto social, econômico e ambiental das decisões judiciais e a proteção do vulnerável”, com palestra do desembargador Cândido Leal Júnior (TRF 4ª Região).
Os temas “O juiz e o mundo virtual” e “Sistema carcerário”, foram debatidos no dia 7, com palestras dos juízes Marcos de Lima Porta (TJSP) e Thiago Colnago Cabral (TJMG), respectivamente.
Fonte: Seção de Imprensa da EPM
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