A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) finalizou nesta sexta-feira, 30 de setembro, o Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial, com o propósito de capacitar novas juízas e juízes do Poder Judiciário do Pará. A ação educacional aconteceu na Escola Judicial do Pará (EJPA), do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e, no decorrer da semana, os alunos tiveram aulas sobre temas que os auxiliam na formação e visam ao correto exercício da magistratura.

O último dia de formação contou com a presença do juiz Rosivaldo Toscano dos Santos Junior, que ministrou a aula sobre Vieses Cognitivos. Nela, o magistrado trouxe aos alunos reflexões sobre aspectos sociais, culturais e psicológicos da sociedade. À tarde foi a vez da juíza Laryssa Angélica Copak, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), abordar o tema Justiça Restaurativa. Durante a aula, explicou as diferenças entre a Justiça Restaurativa e Retributiva e discorreu sobre a necessidade de o Judiciário observar sob uma nova perspectiva os conflitos, ressaltando a importância de colocar humanidade na resolução destes.

Uma recapitulação

Na segunda-feira, 26, o professor e juiz Vladimir Santos Vitovsky apresentou uma aula sobre Ética e Humanismo e O Juiz Contemporâneo, comentando também sobre as atuais demandas do Poder Judiciário.

Na terça-feira, 27, pela manhã, a juíza Patrícia Antunes Laydner, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), discorreu sobre o tema Impactos Econômicos, Sociais, Ambientais e a Proteção do Vulnerável, e  os alunos discutiram valores e temas que impactam as decisões judiciais e o direito ambiental.

No mesmo dia, no período da tarde, O Poder Judiciário e o Direito Indígena” foi o foco da palestra desenvolvida pelo juiz Aluizio Ferreira Vieira, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), que, dentre algum dos temas, falou sobre as peculiaridades da atuação do Judiciário em relação à comunidade indígena

Na quarta-feira, 28, os alunos receberam uma capacitação ministrada pela desembargadora Rosana Broglio Garbin, que abordou Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade, debatendo a legislação na perspectiva da trajetória histórica. À tarde, o juiz Edinaldo César Santos Junior, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), discorreu sobre as questões raciais com intuito de capacitar os juízes e juízas a reconhecer que a sociedade convive com o mito da democracia racial.

O penúltimo dia de formação, quinta-feira, 29, foi marcado por debates acerca dos temas Questões de Gênero e Cooperação Judiciária. O primeiro foi ministrado pela juíza auxiliar da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid) do TJPA, Reijjane Ferreira de Oliveira, e o segundo pelo juiz Fábio Penezi Póvoa, do TJPA.

Fonte: Coordenadoria de Imprensa do TJPA