A Universidad Mayor Real y Pontificia de San Francisco Xavier de Chuquisaca foi palco do II Congreso Internacional de Intercambio de Modelos de Administración de Justicia Ordinaria y Constitucional: experiencias Brasil – Bolivia, em Sucre, Bolívia, no dia 28 de março de 2024. O evento, realizado em parceria com a Universidad Mayor Real y Pontificia de San Francisco Xavier de Chuquisaca – Facultad de Derecho, ciencias políticas y sociales e apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), buscou promover a troca de experiências entre os sistemas judiciais dos dois países, contando com a presença de representantes da Escola brasileira para fortalecer os laços acadêmicos e institucionais, além de contribuir para o avanço e aprimoramento das respectivas administrações de justiça ordinária e constitucional.

A representante da Enfam, Luiza Figueiredo, contou que diante das dificuldades enfrentadas pelos magistrados brasileiros no exercício da competência na região de fronteira, a Escola criou um grupo de trabalho para preparar estudos e propostas voltadas para a cooperação internacional com a Bolívia. “Essencialmente, buscamos uma aproximação entre a justiça brasileira e boliviana, e entre países irmãos na América do Sul, com a troca de conhecimentos e experiências que fortaleçam e desenvolvam ações com diferentes perspectivas para o sistema de justiça dos países e, em particular, para nossas fronteiras, que são locais de encontro de nossos povos, onde se conectam fisicamente e culturalmente, compartilhando ansiedades e problemas comuns, frequentemente esquecidos pelo poder central”, disse ela.

Luiza contou ainda que a tríplice fronteira Brasil, Argentina e Paraguay foi eleita para sediar o próximo evento, que acontecerá em 2025, em Foz do Iguaçu e Ciudad Del Leste. “A cidade paraguaia foi escolhida para ser a anfitriã do evento. A ideia é ampliar e trazer outros países para o debate”, finalizou.

Contexto
O evento aconteceu no contexto da comemoração dos 400 anos de criação da Universidade, na qual foram realizados diversos eventos comemorativos, entre eles a apresentação de um livro escrito por Carlos Calderón, intitulado Traços Históricos da Corte Real de Charcas, um estudo histórico-jurídico sobre a administração da justiça na colônia espanhola, especificamente em Charcas, hoje Sucre.

A iniciativa de aproximação dos judiciários para solução de problemas locais pode gerar grande impacto positivo na prestação jurisdicional em região de fronteira e, consequentemente, na vida da população fronteiriça.

Participação de brasileiros
Participaram do congresso quatro grupos de pesquisa do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito, além dos docentes e de um aluno do Mestrado Profissional da Escola. Estiveram, de forma presencial, os professores: Luiza Figueiredo, Integração Fronteiriça e o Grupo de Trabalho para Cooperação Direta Brasil/Bolívia; André Augusto Bezerra, Troca de Saberes com Populações Indígenas: uma virada ontológica no sistema de justiça; Priscila Costa Correa, Políticas Judiciárias para Litigiosidade Repetitiva no Judiciário brasileiro;  Marcus Vinícius Pereira, Adoção Internacional e Judiciário do Brasil: análises e perspectivas; e Fabrício Castagna Lunardi, com o tema Acesso à Justiça em Regiões Remotas e Justiça Digital. O discente José Gomes Filho apresentou o tema Acesso à Justiça na Região Amazônica Fronteiriça: o papel do juiz além gabinete. O tema Gabinetes de Gestão Integrada de Fronteiras (GGIF): Integração e governança na faixa de fronteira foi apresentado por Antônio César Bochenek e pelo professor Luciano Stremel Barros, diretor do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF), instituição civil, de direito privado, sem fins lucrativos, com sede em Foz do Iguaçu (PR), que tem como objetivo a criação de mecanismos para promover igualdade, integração e desenvolvimento das regiões fronteiriças.