Sínteses das discussões e pesquisas destacam caminhos práticos para enfrentar desafios nas regiões de fronteira
A última atividade do III Congresso Internacional Jurisdição em Fronteiras, nesta terça-feira (31), foi o compartilhamento de sínteses das discussões feitas nas três oficinas simultâneas e das vivências nas apresentações de resumos que irão compor publicação alusiva ao evento.
“Os trabalhos dos congressos foram divididos em eixos e a proposta era trazer algo mais práticos e operacional em relação às discussões. Foram três oficinas com temáticas distintas”, explicou a coordenadora acadêmica do Congresso e da especialização em Jurisdição em Fronteiras, a juíza Luiza Vieira Sá de Figueiredo.
Integrante da Federação Internacional de Mulheres de Carreira Jurídica (FIFCJ), Luciana Branco Vieira coordenou a oficina sobre Direitos das mulheres nas fronteiras: experiências compartilhadas; A professora da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) Lissandra Aguirre organizou as discussões da oficina sobre Jurisdição penal nas fronteiras: criminalidade transnacional e efetividade da execução de pena; e o professor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila) Gustavo Vieira esteve à frente da oficina sobre cooperação judicial nas fronteiras: cidades gêmeas e localidades fronteiriças vinculadas.
Além disso, autores de resumos selecionados tiveram a oportunidade de apresentar presencialmente estudos e pesquisas alusivos aos eixos da especialização em jurisdição e fronteiras. As intervenções foram feitas em grupos distintos, coordenados por Rodrigo Gonçalves de Sousa, Tarcísio Meneghetti e Fabrício Lunardi.
Encerramento
Ao encerrar o evento, o secretário-geral da Enfam, Ilan Presser, agradeceu as instituições parceiras. “Não há soluções isoladas para os problemas complexos que as fronteiras trazem. É impossível compreender esse fenômeno de forma isolada e apartada das outras instituições. Mais do que decidir isoladamente, magistrados precisam compreender, pesquisar, ter dados empíricos para criar políticas judiciárias e, pela via da educação judicial, poder transformar a realidade que nos cerca”, concluiu.

