Magistrados brasileiros interessados em participar de atividades on-line de formação, oferecidas gratuitamente pelo Conselho Geral do Poder Judicial da Espanha, têm até o dia 23 de março para fazer a inscrição nas opções de cursos disponibilizados. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, no site da instituição. Para obter mais informações, o candidato deve enviar e-mail para secretaria.relaciones.externas.ej@cgpj.es .

As seis ações educativas oferecidas on-line são: Cuestiones actuales de propiedad intelectual: elementos para unanálisis dogmático de la reciente casuística judicial; Cooperación judicial Penal en Europa; Estatuto de la víctima; Derecho de la Unión Europea; Responsabilidades del juez y del CGPJ en materia de protección de datos; Ciberseguridad y protección. Guía práctica y protocolos; Los instrumentos del CGPJ al servicio del/la juez/a en materia de protección de datos; e Iniciación a la Jurisdicción Social.

Os candidatos poderão se inscrever em mais de uma atividade oferecida, porém, terá de preencher um requerimento para cada curso escolhido.

O Conselho esclarece que alguns cursos ofertam, opcionalmente, aulas presenciais, e que os participantes devem arcar com todos os custos decorrentes da viagem.

Os cursos serão realizados por meio de uma plataforma virtual do Conselho Judicial da Espanha e terão início em abril e término no mês de julho.

Certificação

Ao final das atividades, será emitido pelo Poder Judicial da Espanha certificado de realização e conclusão.