Conselho Superior da Enfam se reúne no dia 28 para deliberar sobre temas relevantes

O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) se reúne no próximo dia 28, às 11h, para deliberar sobre uma extensa pauta, com destaque para o planejamento anual de cursos, o planejamento estratégico e os critérios de credenciamento de cursos da Enfam.

O Conselho Superior da Enfam é o órgão responsável pela formulação das diretrizes básicas do ensino, planejamento anual e pela supervisão permanente das atividades acadêmicas e administrativas.

Na mesma data serão empossados no cargo de conselheiro os desembargadores Fernando Antonio Maia da Cunha, da Escola Paulista da Magistratura (EPM) e Aluisio Mendes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Ambos foram eleitos pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em substituição ao desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), Rui Stoco e a desembargadora Margarida Cantarelli do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

O corpo técnico da Enfam fará apresentações, durante a reunião, para o Conselho Superior deliberar sobre as propostas de planejamento anual de cursos, o planejamento estratégico e o credenciamento de cursos para magistrados.

O Conselho Superior também vai deliberar sobre o cronograma anual de reuniões ordinárias, bem como a parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral.

O Conselho é composto pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha (presidente), Humberto Martins (vice-diretor),  Maria Thereza de Assis Moura e Herman Benjamim, desembargador federal Aluisio Mendes (TRF2), desembargador estadual Fernando Antonio Maia da Cunha (TJ/SP), juiz federal Walter Nunes (Ajufe) e juiz Marcelo Piragibe (AMB).