A desembargadora federal Marga Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e o desembargador Fernando Cerqueira Chagas, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), foram eleitos pelo Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) como novos integrantes do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Em março, o desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto, do TJRJ, havia sido nomeado para o colegiado, em vaga destinada a indicação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Os novos conselheiros serão empossados na próxima reunião do Conselho Superior da Enfam, prevista para o dia 8 de junho. O mandato é de dois anos.

A eleição de Marga Tessler e Fernando Cerqueira Chagas se deu por aclamação e ocorreu na sessão do Plenário do STJ realizada no dia 16 de março, cuja ata foi publicada no dia 27 de abril.

A renovação do Conselho Superior da Enfam se deve ao término dos mandatos do Juiz de Direito Marcelo Piragibe (representando a AMB), em 7 de fevereiro, e dos desembargadores Aluisio Mendes e Fernando Antonio Maia da Cunha, no dia 28 de abril.

Fernando Cerqueira Chagas

Fernando Cerqueira Chagas é desembargador no TJRJ desde 2011, promovido por merecimento. É formado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, onde também já deu aulas sobre Processo Civil. O desembargador entrou para a magistratura fluminense em 1992 e, nesse período, passou pelas comarcas de São João da Barra, Resende e São Gonçalo.

Ele também foi presidente do Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). No Conselho Superior da Enfam, ele vai ocupar a vaga deixada pelo desembargador Fernando Maia.

Marga Tessler

Já a desembargadora federal Marga Tessler substituirá o desembargador federal Aluisio Mendes. Ela é natural de Porto Alegre e formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), em 1972. É mestre em Direito Público, também pela PUC-RS, e especialista em Direito Sanitário, pela Universidade de Brasília (UnB).

Em fevereiro de 1988, ingressou na magistratura federal. Dirigiu a Revista do TRF4 (1999 – 2001) e sua Escola da Magistratura (Emagis), entre 2001 e 2003. Presidiu o TRF4 entre 2011 e 2013. Atuou, também, como desembargadora convocada junto ao STJ.

Cláudio dell’Orto

O desembargador Cláudio dell’Orto ingressou na magistratura em 1991, atuando em diversas Varas. No biênio 2003/2004, foi juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Desde 2009, é desembargador do TJRJ, onde, atualmente, compõe a 18ª Câmara Cível, o Conselho da Magistratura e o Fórum Permanente de Direito à Informação. O desembargador foi advogado e promotor de justiça do Rio de Janeiro antes de ingressar na magistratura.