Aconteceu ontem (4), o segundo módulo do Webinário Enfam – Temas complexos da Lei Anticrime. Conduzido pelo ministro Herman Benjamin, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o seminário virtual contou com a presença dos ministros Nefi Cordeiro e Reynaldo da Fonseca, também do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além da desembargadora federal Salise Sanchotene, do TRF 4ª Região (TRF4), e do juiz Luiz Carlos Figueirêdo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Em sua exposição, o ministro Reynaldo da Fonseca fez uma síntese sobre a Lei Anticrime e falou sobre suas primeiras impressões. O ministro Nefi Cordeiro falou sobre a colaboração premiada. Como os ministros são especialistas em Direito Penal, integrantes da Terceira Sessão do STJ, as palestras contaram com modelos práticos e previsões de uso. A desembargadora federal Salise Sanchotene falou sobre o crime organizado e as pretensões da Lei 13.963/19, já o juiz Luiz Carlos Figueiredo tratou da negociação penal em delitos leves.

Além de discutir acerca da produção de provas, definição de penas, situação carcerária e Regime Disciplinar Diferenciado, vários precedentes foram citados, em especial do STJ e Supremo Tribunal Federal (STF). O debate com os magistrados que acompanhavam o seminário, conduzido pelo ministro Herman com o apoio da secretária-geral da Enfam, Cíntia Menezes Brunetta, e do desembargador Eladio Luiz da Silva Lecey, presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Escola, teve a participação ativa de vários inscritos. O webinário foi acompanhado pelos ministros Maria Thereza de Assis Moura, Jorge Mussi, Og Fernandes e Rogerio Schietti Cruz.

O terceiro e último módulo do Webinário Enfam – Temas complexos da Lei Anticrime acontece na próxima sexta-feira (8), com a presença do ministro Ribeiro Dantas, do juiz federal Walter Nunes do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e da juíza de direito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto. No início da sessão acontecerá a posse dos novos conselheiros da Escola para o biênio 2020 – 2022, os ministros Luis Felipe Salomão (Vice-Diretor), Benedito Gonçalves e Raul Araújo; e o juiz federal Roberto Carvalho Veloso (indicação AJUFE).

As inscrições para o terceiro módulo podem ser feitas aqui.