A Corregedoria Nacional de Justiça, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, realizará, entre os dias 13 e 17 de julho, o curso Territórios de Direitos: formação para promoção do registro e da documentação civil para povos indígenas. A iniciativa é voltada à qualificação de agentes públicos que atuam na garantia do acesso ao registro civil e à documentação básica dessas populações, e tem apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

As inscrições estarão abertas até 3 de julho e deverão  ser feitas por meio de formulário online no site da Enfam. Com carga horária de 40 horas e modalidade presencial, o curso será realizado em duas etapas: uma fase teórica, na Escola Judicial de Roraima (EJURR), em Boa Vista, e uma etapa prática em território indígena Yanomami.

O projeto pedagógico foi desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Roraima em parceria com o CNJ, no contexto do Subprograma Registre-se: Brasil Parente. A iniciativa desenvolve ações conjuntas do CNJ com instituições parceiras visando à erradicação do sub-registro civil e à ampliação do acesso à documentação básica para os povos indígenas, com respeito a características culturais, linguísticas e territoriais.

A programação abordará temas como legislação aplicada ao registro civil indígena, direitos dos povos indígenas, interculturalidade, ética, escuta ativa, comunicação respeitosa e gestão de mutirões de documentação. Os conteúdos serão apresentados em oficinas práticas, rodas de saberes, simulações de atendimento e ações supervisionadas em campo.

Nos primeiros dias, os participantes terão contato com os fundamentos legais e normativos relacionados ao registro civil indígena e com debates sobre atuação intercultural. Na sequência, a formação avançará para o planejamento de ações de campo e mutirões de documentação, culminando com atividades práticas supervisionadas em território indígena, onde serão aplicadas técnicas de escuta ativa, atendimento e sistematização de boas práticas.

Saiba mais sobre o Subprograma Registre-se: Brasil Parente.