Curso Combate à Alta Litigiosidade Tributária é adiado

Curso ocorrerá na modalidade semipresencial e nova data será anunciada em breve

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) anunciará em breve as novas datas do seu curso Combate à Alta Litigiosidade Tributária. Destinada a magistradas e magistrados federais e estaduais, a ação educacional, com carga horária de 40 horas, terá validade para promoção e vitaliciamento na carreira.

O objetivo do curso é proporcionar ferramentas para analisar contenciosos tributários de modo mais preciso, adequado e célere. Ao buscar um tratamento apropriado dos conflitos e promover o pertinente acesso à justiça, a ação educacional visa fazer com que juízas e juízes atuem ainda mais como agentes qualificados na promoção da mudança cultural na relação tributária e na promoção de uma nova agenda.

Dividida em oficinas, a formação terá coordenação do juiz federal Marcus Lívio Gomes e a modalidade será semipresencial (atividades assíncronas e presenciais). Entre os temas que serão discutidos, estão: análise dos projetos de leis para a Reforma do Contencioso Tributário, consolidação da Política Nacional de Redução da Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário, diagnósticos e métricas em relação às metas baseadas no relatório Justiça em Números.