A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – Emeron abriu inscrições, até a próxima sexta-feira (27), para o curso de Execução Penal, na modalidade a distância.

O evento será realizado de 30 de outubro a 30 de novembro e tem carga de 30 horas. Podem participar da iniciativa magistrados que atuam na Justiça Estadual e na Justiça Federal.

Todo o conteúdo da ação educativa foi desenvolvido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, que compartilhou o curso com a Emeron. Coube à escola de Rondônia selecionar e contratar os tutores.

Conteúdo

O curso busca estimular a troca de experiências e conhecimentos sobre a temática, no intuito de contribuir para a melhoria de rotinas e dos fluxos de trabalho na gestão das varas de Execução Penal.

Seu conteúdo abrange vários tópicos referentes a essa questão, especialmente acerca da Lei de Execução Penal, cujo principal objetivo reside na ressocialização de pessoas encarceradas.

Integram também o rol de temas do curso tópicos como Órgãos da Execução Penal, Progressão de Regime e Penas Alternativas, entre outros. 

Inscrições

O curso terá turma única com, no máximo, 40 alunos. Quatro vagas foram disponibilizadas pela Emeron para magistrados de outras escolas. As inscrições podem ser feitas por meio desta página: Execução Penal (EaD) – Emeron.