A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com apoio da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), realiza, até a próxima quinta-feira (18), o curso Formação de Formadores, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife.

O módulo reúne nove juízes federais e 31 estaduais com lotação em Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará.

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, desembargador Eladio Lecey, fez a abertura. Segundo ele, este é o primeiro ano que a Enfam leva às regiões o curso com objetivo de ampliar o quadro de formadores nas escolas judiciais federais e estaduais. “Existe um regramento que diz: ‘os cursos devem ser ministrados, preferencialmente, por docentes que tenham formação específica’. Este ano, a Enfam pretende qualificar mais de 200 magistrados para atender um percentual mínimo de formadores que as escolas devem ter no seu quadro de docentes”, afirmou.

O curso de Formação de Formadores é dividido em três módulos. O módulo 1, nível 1, conta com o trabalho de pedagogos, e tem foco nos elementos da atividade docente no contexto da magistratura. O segundo módulo será a distância e somará 40 horas-aula, e o terceiro e último módulo será presencial, em Brasília, na sede da Enfam, para congregar juízes de todos os estados do país.

De acordo com o desembargador Eladio Lecey, a Enfam tem uma proposta metodológica ativa. “Nós temos uma proposta que, em vez de ensino-aprendizagem, é ‘ensinagem’ – ao mesmo tempo em que estamos ensinando, estamos aprendendo”, conceituou.

Para Maria Eveline Pinheiro, pedagoga da Enfam, as pessoas constroem o conhecimento a partir da vivência, pautada em uma abordagem teórica. “Vamos expor estudos de casos reais ou criados com objetivo de trabalhar questões específicas, e os juízes, com uma orientação padrão, vão poder visualizar possíveis soluções, junto com os seus pares”, disse.

No primeiro dia de curso, os trabalhos foram conduzidos pelo juiz estadual do Ceará e doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), Carlos Henrique Garcia de Oliveira, e por Liliane Campos Machado, pedagoga com pós-doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Segundo Carlos Henrique, o juiz deve ter a conscientização do magistério e da função judicante, porque as duas atividades somadas vão contribuir para a formação de um novo magistrado.

“Além do conhecimento jurídico, o juiz deverá agregar a ética e o humanismo e, acima de tudo, a concepção de um Poder Judiciário que tenha um compromisso social muito maior com a efetividade de sua prestação jurisdicional, com celeridade e eficácia. Nossas decisões vão influenciar a vida da sociedade e precisamos estar integrados à realidade socioeconômica na qual vivemos”, disse Carlos Henrique Oliveira.

Sobre o tema abordado das especificações de ensino e aprendizagem, o juiz e professor Carlos Henrique disse: “Entendemos que o processo de aprendizagem não se restringe ao professor ensinar, mas principalmente avaliar se todo o conteúdo abordado está recebendo a adesão do aluno. A nossa preocupação maior é que o conteúdo possa ser recepcionado com satisfação e, a partir daí, seja desenvolvido pelos próprios alunos”.

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Fonte: Com informações da Ascom/Esmape