Curso de Iniciação Funcional de Magistrados

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) identificou a necessidade dos magistrados, principalmente daqueles recém-ingressos na carreira, estar melhor ambientados às atividades desenvolvidas não apenas pelos órgãos vinculados a Poder Judiciário, mas também aos demais Poderes da República, sobretudos àqueles cujas funções estão relacionadas às atividades judicantes. Por esse motivo, foi concebido […]

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) identificou a necessidade dos magistrados, principalmente daqueles recém-ingressos na carreira, estar melhor ambientados às atividades desenvolvidas não apenas pelos órgãos vinculados a Poder Judiciário, mas também aos demais Poderes da República, sobretudos àqueles cujas funções estão relacionadas às atividades judicantes.

Por esse motivo, foi concebido projeto, em parceria com as Escolas de Magistratura, intitulado Módulo de Integração Nacional, a ser fixado como uma das etapas dos Cursos de Formação Inicial dos Magistrados.

A concepção e didática do I Curso de Iniciação Funcional para Magistrados (Integração Nacional dos Magistrados recém-ingressos) foi apresentada durante o encontro com diretores das Escolas da Magistratura, realizado em 26 de novembro de 2012 nas dependências da Enfam.

O projeto piloto foi empreendido pela Enfam em parceria com a Escola Paulista da Magistratura (EPM) no período entre 10 e 14 de dezembro de 2012, em Brasília. O curso contou com a apresentação de palestras e visita a instituições como o INSS, STF, STJ, CNJ e Congresso Nacional.

Ação de cunho educacional, cultural, político e social, que busca oferecer aos juízes ingressantes na carreira uma inserção no contexto político e institucional dos principais órgãos vinculados aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, por meio de conferência com representantes de tais entidades. Ressalta-se, ainda, a conscientização sobre o papel que o magistrado deve assumir na condução de seu trabalho.

A iniciativa se revelou exitosa, razão pela qual será executada outras vezes ao longo de 2013. Estão previstos cursos com magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT); TJ de Mato Grosso; TJ da Paraíba; TJ do Paraná.