A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho (Enamat), a Università degli Studi Firenze e a Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), realizará o curso Desafios Processuais e Institucionais no Julgamento do Tráfico de Pessoas e Trabalho Análogo à Escravidão.

Sobre o curso
O evento será realizado no dia 23 de junho, em formato presencial, com transmissão pelo YouTube, reunindo magistrados, membros do sistema de justiça, servidores e público externo para discutir os principais desafios jurídicos e institucionais relacionados ao enfrentamento do tráfico de pessoas e do trabalho análogo à escravidão.

A iniciativa busca fortalecer a atuação institucional, uniformizar entendimentos jurídicos e desenvolver estratégias mais eficazes de enfrentamento a graves violações de direitos humanos que ainda persistem no país e no cenário internacional.

Inscrições
As inscrições para a ação devem ser realizadas até o início da programação no dia 23, via formulário online.

Programação
A abertura ocorrerá pela manhã, às 9h, presencialmente na Enfam. Já no período da tarde, os trabalhos acontecerão na Enamat, a partir das 14h, totalizando carga horária de 8 horas.

Entre os temas em debate estão os standards probatórios e a necessidade de cooperação entre a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho, a repressão à circulação de produtos fabricados com trabalho forçado no mercado europeu, a responsabilidade empresarial nas cadeias produtivas globais e os desafios da fiscalização e investigação desses crimes.

O curso contará com palestras de especialistas nacionais e internacionais, entre eles o juiz federal Carlos Haddad, o juiz do Trabalho Jônatas dos Santos Andrade, professores da Università degli Studi Firenze, a professora Lívia Miraglia (UFMG), o procurador do Trabalho Luciano Aragão, a juíza Luciana Conforti, representantes da fiscalização trabalhista, do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal, além da participação do padre Ricardo Rezende, referência nacional no combate ao trabalho escravo contemporâneo.