Continuam abertas as inscrições para o curso Liberdade de Expressão, Juízes e Redes Sociais, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) em parceria com a Escola de Direito da Universidade do Minho, em Braga, Portugal.

A ação, que será transmitida pelo YouTube, integra o Ciclo de Workshops Temas Atuais da Justiça: diálogos entre Brasil e Europa, e ocorrerá em 18 de maio, das 10h às 11h40, no horário de Brasília.

O objetivo é debater os grandes temas da Justiça, de modo a promover diálogos, reflexões e propostas de melhoria do sistema e de proteção de direitos. Com programação mensal, o ciclo de workshops tem ainda como objetivo analisar os assuntos atuais mais recorrentes nos judiciários brasileiro, de países europeus e no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH).

A ação conta com apoio do projeto Formação Judicial Qualitativa, uma parceria da Enfam com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Ela terá como moderadores os professores Fabrício Castagna Lunardi, da Enfam, e Alessandra Silveira e Carlos Abreu Amorim, da Universidade do Minho.

Sobre os palestrantes
O evento terá como palestrantes o desembargador José Igreja Matos, presidente do Tribunal de Relação do Porto, e o juiz Luiz Otávio Rezende de Freitas, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

José Matos é mestre em Direito Judiciário pela Escola de Direito da Universidade do Minho e preside a União Internacional de Magistrados, além de ser representante português do Conselho Consultivo dos Juízes Europeus e do Conselho Consultivo da Rede Global de Integridade Judicial das Nações Unidas.

Luiz de Freitas é mestre e doutorando em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e foi vice-presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios, além de ser autor de diversas obras jurídicas.

Faça sua inscrição e confira mais informações.