A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) ampliou o público-alvo da ação educacional Propriedade Intelectual: marcas e novas tecnologias, que agora também está com vagas disponíveis para profissionais externos ao Poder Judiciário interessados na temática. O curso, que conta com apoio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), será realizado entre os dias 17 de junho e 5 de julho de 2026, na modalidade de Educação a Distância (EaD), com carga horária de 20 horas.

As inscrições podem ser feitas pelo formulário online disponível no site da Enfam.

Sobre o curso
A iniciativa tem como objetivo capacitar os participantes para atuar em litígios marcários complexos, especialmente aqueles relacionados às novas tecnologias. A proposta é aprofundar os conhecimentos técnico-jurídicos sobre a proteção de marcas nos cenários nacional e internacional, além de discutir a condução adequada da instrução probatória, a análise de tutelas de urgência e a fixação de indenizações.

Programação
A abertura do curso será presencial, no dia 17 de junho, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo YouTube da Escola. A programação está dividida em três módulos temáticos:

• Módulo 1 – As marcas no ambiente internacional e seus reflexos nos litígios nacionais
• Módulo 2 – Litígios de marcas e questões processuais
• Módulo 3 – Propriedade industrial e as novas tecnologias

Público-alvo

O curso é voltado a magistradas e magistrados federais e estaduais, assessores e assistentes de magistrados — assegurado o mínimo de 60% das vagas para a magistratura — e agora também a profissionais externos ao Judiciário que atuem ou tenham interesse na área de propriedade intelectual.