As inscrições para o curso Tribunal do Júri, na modalidade de Educação a Distância (EaD), oferecido pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), estão abertas até 26 de março.

Com carga de 30 horas-aula, o curso será realizado de 2 de abril a 2 de maio. Podem participar da ação magistrados atuantes nas justiças estadual e federal.

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam desenvolveu todo o conteúdo da ação educativa, que foi compartilhado com a Esmarn. São 15 vagas, das quais duas estão disponíveis para a Enfam compartilhar com outras Escolas.

O curso tem como objetivo interpretar e aplicar os dispositivos processuais de acordo com os princípios constitucionais, que são imprescindíveis à natureza do Tribunal do Júri como garantia fundamental. Além disso, a ação educacional busca formular os quesitos de acordo com os preceitos processuais, além de realizar com segurança a instrução e os debates em plenário.

Os conteúdos do curso são: Processo de Competência do Tribunal do Júri. Procedimento da 1ª Fase; Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri; e Fase Preliminar. Decisões.

Inscrições

As inscrições para magistrados de outras escolas podem ser realizadas pelo e-mail sec@esmarn.tjrn.jus.br. Deve ser encaminhada a ficha de cadastro presente no Anexo I do Edital n. 11/2018, devidamente preenchida.