Foram definidos os nomes dos integrantes das comissões de trabalho da III Jornada de Direito Processual Civil. O evento acontece nos dias 21 e 22 de setembro, no auditório do Conselho da Justiça Federal em Brasília (DF), e receberá especialistas de todo o país. Divididos em seis comissões de trabalho, os participantes se reunirão por temas. São eles: Parte Geral e Tutela Provisória, Processo de Conhecimento e Procedimentos Especiais, Ordem dos Processos nos Tribunais e Recursos Ordinários, Recursos Excepcionais e Precedentes Judiciais, Execução e Cumprimento de Sentença, e Processo Coletivo e Estrutural.  

As comissões serão compostas por presidentes, relatores, juristas, secretários executivos e especialistas. Do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Isabel Gallotti e os ministros Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Luis Felipe Salomão, Ribeiro Dantas e Raul Araújo atuarão como presidentes. Na relatoria estão profissionais de renome da magistratura: Aluisio Mendes (TRF2), Clayton Maranhão (TJPR), Tais Schiling (TRF4), Humberto Dalla (TJRJ), Alexandre Câmara (TJRJ) e Edilson Vitorelli (TRF6).

Merece destaque também a presença de docentes como José Miguel Garcia Medina (PUC-SP), Flávio Yashell  (USP), Rogéria Dotti (UFPR), Fredie Didier Jr. (UFBA), Antônio do Passo Cabral (UERJ), Georges Abboud (IDP-DF), Nelson Nery Jr. (PUC-SP), Eduardo Arruda Alvim (PUC-SP), Leonardo Carneiro da Cunha (UFPE), Luiz Guilherme Marinoni (UFPR), Teresa Arruda Alvim (PUC/SP), Cássio Scarpinella Bueno (PUC-SP), Heitor Sica (USP), Araken de Assis, Sérgio Arenhart (UFPR), Hermes Zanetti (UFES) e o desembargador federal Francisco Roberto Machado (TRF 5).

Por fim, na secretaria executiva foram definidos os nomes das juízas Caroline Tauk (TRF2) e Roberta Ferme Sivorella (TRT 1ª Região), e dos juízes Marcio André Lopes Cavalcante (TRF1), Renato Castro (TJDFT), Oscar Valente (TRF4) e Fernando Gajardoni (TJSP).

O coordenador científico do evento, diretor-geral da Enfam e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, reforçou o convite para participação de todos no encontro. “Eu gostaria de convidar e incentivar todos e todas a participarem para que consigamos alcançar esse êxito extraordinário, como observamos na primeira e na segunda Jornada, e lançar mão de conhecimentos técnicos de juízes, doutrinadores e especialistas para construirmos um catecismo de enunciados razoável para ser uma fonte permanente de informações à jurisdição brasileira.”

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Sobre o evento

O evento é organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e pelo Conselho da Justiça Federal (CJF).  A coordenação científica terá como responsável o diretor-geral da Enfam, ministro Mauro Campbell Marques, e como coordenador-geral o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor do Centro de Estudos Judiciários, ministro Og Fernandes.

O envio das propostas para a III Jornada de Direito Processual Civil vai até 25 de junho e poderá ser realizado através do link: https://enunciare.cjf.jus.br/enunciare/#/envio/381.  

O objetivo do encontro – que terá 300 vagas e carga horária de 12 horas – é promover debates entre especialistas no tema, trazendo novas interpretações e propostas que se adequem às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, bem como avanços, retrocessos e perspectivas após sete anos do Código de Processo Civil.

A coordenação executiva do evento é de Cássio André Borges dos Santos, juiz estadual e secretário-geral da Enfam; Fabiano da Rosa Tesolin, secretário executivo da Escola; Alcioni Escobar da Costa Alvim e Erivaldo Ribeiro dos Santos, ambos juízes federais auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal.

Os certificados serão emitidos por sistema eletrônico, em até 10 dias após a realização do evento, para aqueles que tiverem frequência mínima de 75%.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail capacitacej@cjf.jus.br ou pelo telefone (61) 3022-7251.