A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) recebeu a visita, nesta terça-feira (9), de delegação da justiça portuguesa, que participa nesta semana do 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, de 8 e 9 de setembro, e do 1º Encontro STJ Brasil e STJ Portugal, a ser realizado nesta quarta-feira (10). O diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves, e o secretário-geral da Escola, Ilan Presser, receberam a comitiva.

“É muito importante esses intercâmbios, principalmente com instituições que é o nosso equivalente em outro país”, destacou o ministro Benedito Gonçalves. Ele destacou a qualidade das formações realizadas em Portugal e ressaltou a importância da troca de experiências. “Eles têm uma formação muita rica de juízas e juízes, bem como aperfeiçoamento. Então, sempre foi interesse de todas as escolas do Brasil ter esses contatos. Hoje estamos de igual para igual, buscando experiência da Europa para o Brasil e do Brasil para a Europa”, disse.

Estiveram presentes o presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Lisboa, que equivale ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no Brasil, João Eduardo Cura Mariano Esteves; os juízes conselheiros, que equivalem a ministros no Brasil, Luís Filipe Castelo Branco do Espírito Santo e Jorge Manuel Baptista Gonçalves; o presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, Jorge Manuel da Silva Loureiro; a presidente do Tribunal da Relação de Évora, Albertina Maria Gomes Pedroso; o presidente do Tribunal da Relação de Guimarães, António Júlio Costa Sobrinho; e o presidente do Tribunal da Relação do Porto, José Manuel Igreja Martins Mato.

“Foi uma visita muito enriquecedora porque nós temos um centro de estudos judiciários em Portugal, mas algo diferente da Enfam. Vi que o Brasil tem várias escolas de magistratura nos diferentes tribunais e a Enfam dá cursos para além dos cursos que existem nas outras escolas. É algo diferente de Portugal e tem a ver com a diferença de tamanho dos países. Foi muito enriquecedor e vi que algumas coisas posso levar para Portugal”, observou o presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Lisboa.

1º Encontro STJ Brasil e STJ Portugal
Nesta quarta-feira (10), pela primeira vez estarão reunidos de maneira institucional representantes das duas cortes para discutir temas judiciais e desafios contemporâneos. A iniciativa busca fortalecer os laços entre os sistemas de Justiça dos dois países, que compartilham a mesma língua e a tradição jurídica. Para acompanhar os debates, basta acessar a transmissão ao vivo que será realizada pelo canal oficial do STJ no YouTube. Não é necessária inscrição prévia.

Os debates abordarão STJ Brasil e STJ Portugal – panorama e perspectivas; Novas Tendências da Responsabilidade Civil – desafios comparados entre Brasil e Portugal; e Violência Doméstica – avanços legislativos e aplicação judicial nos dois países.