Diretor-geral da Enfam é reconhecido como entusiasta do Judiciário brasileiro

“O ministro João Otávio de Noronha representa uma presença de entusiasmo no Judiciário brasileiro.” Com essas palavras, o desembargador Almeida Melo se referiu ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) na solenidade que condecorou Noronha com o colar do Mérito Judiciário. Almeida […]

“O ministro João Otávio de Noronha representa uma presença de entusiasmo no Judiciário brasileiro.” Com essas palavras, o desembargador Almeida Melo se referiu ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) na solenidade que condecorou Noronha com o colar do Mérito Judiciário. Almeida Melo, 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi o orador do evento, que ocorreu naquela Corte.

O desembargador ressaltou que uma das principais qualidades do ministro é a orientação para a efetividade do processo legal substantivo, ou seja, para a entrega satisfatória da justiça, e que compartilha do pensamento de Noronha de que os tribunais superiores devem ocupar-se de questões amplas e especiais, deixando para os outros tribunais questões mais específicas.

Na sessão especial do Tribunal Pleno, o presidente do TJMG, desembargador Herculano Rodrigues, afirmou que a carreira pública exige abnegação, idealismo e compromisso. Segundo o magistrado, quem faz essa opção precisa trabalhar incansavelmente pela paz, pela justiça e por mais igualdade social. Por isso, o ministro Noronha foi escolhido para receber a homenagem juntamente com a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), e com o deputado Dinis Pinheiro, presidente da Assembleia de Minas Gerais.

O presidente do TJMG ressaltou que manifestar reconhecimento é uma forma de validar os atos dessas marcantes personalidades, além de incentivar e demonstrar publicamente a esperança de todos na atuação de homens e mulheres em prol do cidadão, do Estado e do País.

Histórico

O colar do Mérito Judiciário, concedido pelo Tribunal Pleno do TJMG, foi criado em 8 de junho de 1983 e tem o objetivo de agraciar pessoas físicas e jurídicas, nacionais ou estrangeiras, pelos seus méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica ou à Justiça.

Breve currículo

O ministro João Otávio de Noronha é bacharel e especialista em Direito. Foi advogado e diretor jurídico do Banco do Brasil, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e integrante de conselhos de administração de grandes empresas do Brasil. Mineiro de Três Corações, ingressou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2002. É ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral desde 2013. Foi indicado e tomará posse, nos próximos dias, no cargo de diretor da Escola Judiciária Eleitoral. É presidente da comissão de Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Fonte: Ascom/TJMG (Unidade Goiás) – adaptado Comunicação Institucional/Enfam

Foto: Marcelo Albert/TJMG