Na última sexta-feira (5), foi realizada a abertura do Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), em cooperação com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O evento ocorreu na sede do TSE, em Brasília, e teve a presença do diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves. A mesa de abertura contou ainda com a presença da ministra do TSE Carmén Lúcia, do diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, ministro Cristiano Zanin, e da ministra do TSE Estela Aranha. 

Em seu pronunciamento, o diretor-geral destacou a relevância da formação para a qualificação dos juízes eleitorais e ressaltou que eles devem ser capazes de compreender a forma que os discursos de ódio e a manipulação digital impactam a livre escolha do eleitor. “Esses fenômenos corroem a confiança nas instituições e ameaçam a própria legitimidade do processo democrático. Ao se preparar para lidar com essas novas realidades, o juiz eleitoral não está apenas aplicando normas: está protegendo direitos fundamentais e garantindo que a liberdade de expressão não seja distorcida em arma contra a dignidade humana”, afirmou. 

O curso conta com uma carga horária total de 120 horas e está estruturado em quatro eixos temáticos: Direito Eleitoral em Ambiente Digital; Cidadania, Inclusão e Diversidade no Processo Eleitoral; Temas de Direito Eleitoral; e Atos Gerais, Segurança e Tecnologia das Eleições. Para a certificação, os participantes devem alcançar pelo menos 75% de aproveitamento nas atividades e responder à pesquisa de avaliação do curso.

Com informações do TSE.