A diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministra Maria Thereza de Assis Moura, participa da abertura do seminário Os 50 anos do Código Tributário Nacional, a ser realizado no dia 19 de outubro, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As inscrições para os interessados em participar do seminário […]
A diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministra Maria Thereza de Assis Moura, participa da abertura do seminário Os 50 anos do Código Tributário Nacional, a ser realizado no dia 19 de outubro, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
As inscrições para os interessados em participar do seminário estão abertas e podem ser realizadas até o dia 14 de outubro no portal do Conselho da Justiça Federal. O seminário é promovido pelo STJ, pelo CJF e tem a parceria da Enfam e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
O objetivo do evento é ampliar as discussões sobre as contribuições e controvérsias do Código Tributário Nacional (CTN) e a evolução do sistema tributário brasileiro. A coordenação científica do seminário está a cargo dos ministros do STJ Regina Helena Costa e Luiz Alberto Gurgel de Faria.
A conferência de abertura será proferida pelo advogado Ives Gandra da Silva Martins, professor da Universidade de São Paulo, que abordará o tema os Cinquenta anos do Código Tributário Nacional.
A programação prevê também a realização de três painéis sobre os seguintes temas: O Código Tributário Nacional e o procedimento administrativo tributário, O Código Tributário Nacional e o processo judicial tributário e Temas atuais e polêmicos no Código Tributário Nacional.
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Fonte: Com informações da Ascom/CJF