A Escola Judicial do Pará (EJPA) lançou um episódio de podcast, em seu canal no YouTube, sobre Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade. Discentes do mestrado profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) entrevistaram o magistrado Antônio Cesar Bochenek, docente que apresenta a disciplina durante o curso.

Durante o bate-papo, Bochenek ressaltou o crescimento das demandas estruturais no processo civil brasileiro e destacou os principais desafios enfrentados por magistrados diante de conflitos cada vez mais complexos. “As demandas estruturais não possuem uma definição clara, precisa, rígida. Elas são identificadas por características, como a complexidade, e por serem conflitos que nós chamamos de policêntricos, com múltiplos atores e uma perspectiva futura”, afirmou o professor.

Bochenek também destacou que as técnicas dos processos estruturais podem ser aplicadas em diferentes contextos. “Nós podemos usar técnicas de processo estrutural, seja em políticas públicas, em litígios complexos e até mesmo em litígios privados que têm uma característica de atingir o interesse público”, ressaltou.

Uma das mudanças mais significativas relacionadas a esse assunto, segundo o professor, é o novo papel dos juízes nesses processos, que se tornam gestores de uma demanda estrutural e articuladores de estratégias. “O juiz passa a ser mais gestor, menos decisor, passa a ter menos protagonismo e dar mais protagonismo às partes. Processo estrutural é menos decisão, mais protagonismo e um juiz mais efetivo e gestor da demanda”, destacou.

O episódio completo do Podcast está disponível no canal da EJPA, no YouTube.