A banca de seleção do mestrado profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) divulgou, nesta segunda-feira (22), o resultado definitivo dos candidatos aprovados na 3ª etapa do processo seletivo para a 7ª turma do Curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam.

As aulas terão início no segundo semestre de 2026 e as orientações para a matrícula serão enviadas para o e-mail dos candidatos aprovados nesta terça-feira (23). Confira aqui a relação definitiva dos candidatos aprovados, inclusive autodeclarados pretos ou pardos, com deficiência e estrangeiros.

Conforme informado no edital, será necessário apresentar os seguintes documentos para efetivação da matrícula: certidão da situação funcional emitida pelo órgão ao qual está vinculado, com menção ao cumprimento do estágio probatório e eventual existência de sindicância ou processo administrativo disciplinar; cópia do diploma de graduação e histórico escolar; cópia do título de eleitor e da certidão de quitação eleitoral (obtida por meio do site do Tribunal Superior Eleitoral ou no cartório eleitoral); e cópia do documento comprobatório da quitação com o serviço militar para alunos do sexo masculino.

Os candidatos classificados que não realizarem sua matrícula ou não apresentarem os documentos no prazo estipulado perderão direito à vaga, convocando-se o próximo candidato classificado, obedecendo-se à ordem de classificação e aos critérios das cotas da Política de Ações Afirmativas.

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