A ação formativa ocorrerá de 16 de agosto a 21 de setembro de 2018, terá carga horária de 40 horas-aula e será válida para concurso de promoção por merecimento e para processo de vitaliciamento. Ao todo foram abertas 40 vagas, sendo 4 para magistrados de outros tribunais.

Intitulado Improbidade Administrativa, o curso foi elaborado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e será disponibilizado pela Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud/MS). O tutor educacional será o Dr. Marcos de Lima Porta, juiz de direito do Estado de São Paulo e titular pela 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

O objetivo da ação educacional é oferecer ao magistrado conhecimentos teóricos e práticos que possam auxiliar em demandas que tratem de improbidade administrativa. As temáticas são: O cenário de construção da improbidade administrativa; Atos de improbidade administrativa; Sanções; e Procedimento administrativo e processo.

Inscrições

O período de inscrição é de 6 a 10 de agosto. Os membros da Ejud/MS deverão se inscrever por meio do link na intranet: http://www.tjms.jus.br/intranet/noticias/materia.php?cod=50607.

As demais escolas poderão se inscrever pelo e-mail: consultoriaeducativa@tjms.jus.br. Informações pelo telefone (67) 3314-1468.