Ministra Eliana afirma que trabalho dos juízes pode qualificar eleições de 2014

As oficinas de trabalho do Curso Prático sobre Improbidade Administrativa na Bahia foram abertas nesta segunda-feira (9/9) em Salvador pela ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). Para uma plateia com 32 juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a magistrada ressaltou a necessidade das ações de improbidade serem julgadas para afastar da vida pública aqueles que se locupletam da administração pública e, com isso, melhorar a qualidade dos candidatos nas eleições gerais de 2014.

“A lei de improbidade é o que há de mais moderno para coibir a corrupção nesse país, até porque pode tornar inelegível aqueles que forem condenados. A população quer uma classe política mais limpa e nós do Judiciário estamos imbuídos desse ideário de qualificar nossas eleições já em 2014”, afirmou a magistrada.

O Curso Prático sobre Improbidade Administrativa é resultado da parceria entre a Enfam e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para auxiliar a magistratura brasileira no cumprimento da Meta 18 do Poder Judiciário: julgar, até o final do ano, todas as ações de improbidade e de crimes contra a administração distribuídas antes de 31 de dezembro de 2011. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) é, no momento, o ultimo colocado no ranking de cumprimento da Meta 18, tendo julgado pouco mais de 3% de seu estoque de processos de improbidade.

“Tenho um carinho especial pela Justiça da Bahia e não tenho dúvidas de que seremos capazes de mudar esse cenário”, avaliou Eliana Calmon. Além de Salvador, a Enfam promoverá oficinas de trabalho de improbidade nas cidades de Ilhéus, no sul do estado, e em Juazeiro, na fronteira com Pernambuco. Cerca de 70 juízes baianos deverão ser capacitados.