Eliana Calmon dá posse ao novo Conselho Superior da Enfam

Na próxima segunda-feira (29/4), às 17h, a ministra Eliana Calmon dará posse a nova composição do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). A solenidade será no campus da Enfam em Brasília e contará com a presença de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), inclusive o presidente Felix Fischer, e diretores de escolas judiciais dos estados.

O Conselho Superior da Enfam será formado pela vice-diretora da instituição, ministra Nancy Andrighi; pelo diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Arnaldo Esteves Lima; e pelos ministros do STJ Castro Meira e Humberto Martins.

O representante da Justiça Federal no Conselho será a desembargadora Margarida Cantarelli, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Recife). Pela Justiça Estadual o indicado é o desembargador Rui Stocco, do TJ de São Paulo. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) designou para o Conselho o desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, do TJ de Rondônia. Já a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apontou o juiz Walter Nunes, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Note, como seu representante.

Instituído em novembro de 2006, o Conselho Superior é o órgão responsável pela formulação das diretrizes básicas do ensino, pelo planejamento de trabalho anual, e pela supervisão permanente das atividades acadêmicas. Os membros foram aprovados por aclamação pelo Tribunal Pleno do STJ no último dia 11 de abril. O mandato dos conselheiros é de dois anos.