A ministra Eliana Calmon, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), participou nesta terça-feira (19) da abertura do curso “Criação da Disciplina Magistratura – Vocação e Desafios”, na sede da escola, em Brasília.

“A sociedade atual necessita de um juiz com novo perfil, o que representa quebrar uma cultura de mais de 200 anos. Cabe ao juiz de hoje não só resolver conflitos que chegam nos processos, mas também fiscalizar e cobrar a realização das politicas públicas. O magistrado passou a ter a necessidade de informações diferenciadas sobre a sociedade. Não queremos burocratas, mas sim um juiz presente na sociedade, de maneira participante” destacou a ministra.

O evento, destinado à capacitação dos professores encarregados de ministrar a nova disciplina, contou com a presença de representantes das 17 faculdades de direito que já aderiram ao projeto da Enfam. Segundo Eliana Calmon, a intenção do curso é fazer com que o conteúdo da disciplina Magistratura – Vocação e Desafios reflita os desejos da sociedade. Veja o vídeo sobre o evento produzido pela Coordenadoria de TV do STJ.

“Nós precisamos municiar a juventude que escolhe a magistratura com informações sobre os desafios e as necessidades que envolvem a carreira. Esses conhecimentos farão com que os jovens escolham a partir deles, e não a partir de um emprego público. A magistratura não traz apenas benesses, é preciso ser vocacionado”, afirmou a ministra.

Humanização

Durante dois dias, o curso vai capacitar 17 representantes de universidades parceiras da Enfam no projeto da disciplina Magistratura – Vocação e Desafios. Essas instituições responderam ao convite enviado no final de 2012 às 89 faculdades que têm a garantia do selo da Ordem dos Advogados do Brasil.

De acordo com o idealizador do projeto, o juiz–auxiliar da Enfam Ricardo Chimenti, a intenção é trazer pessoas com formação humanística diferenciada para discutir e legitimar o conteúdo programático da nova disciplina. Posteriormente, será formado um fórum de discussão das dificuldades, para que se defina uma estratégia nacional da disciplina.

“Não é um curso para exaltar qualidades de magistrados, nem para ensinar a fazer despachos em processos. É um curso de autoconhecimento. Ele quer que pessoas de fora da magistratura tragam o que a sociedade está precisando em relação aos juízes”, explicou Chimenti.

Módulos

O curso de capacitação é dividido em quatro módulos, os mesmos que serão oferecidos aos estudantes de direito na nova disciplina. Nesta terça-feira foram tratados os temas “Magistratura, uma questão de vocação” e a “Interdisciplinaridade da atividade judicante: o juiz múltiplo”.

Na quarta-feira (20) serão abordados os temas “Ética e reflexos da atividade judicante” e “Desafios da magistratura na atualidade”.

Vocação

De acordo com Chimenti, o objetivo do primeiro módulo é mostrar as particularidades da magistratura. “Não adianta buscar a magistratura apenas como um emprego bom e estável”, disse.

Deste painel, participaram os expositores Francisco Alves Júnior, juiz do Tribunal de Justiça de Sergipe; Marcos Alaor Diniz Grangeia, desembargador do TJ de Rondônia, e Marília Lobão, psicóloga na área jurídica. Como debatedora, participa a professora Tânia Abrão Rangel, pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas.

Juiz múltiplo

Neste módulo, participam como expositores o advogado, jurista e professor Luís Roberto Barroso; Roberto Portugal Bacellar, juiz de direito do TJ do Paraná, e Maria Tereza Sadek, cientista social com pesquisas no Judiciário.

Foi demonstrado que o juiz precisa sair dos castelos. “A dinâmica social é muito intensa, o juiz precisa conhecer as diversas realidades. Há uma interligação com todos os ramos e a pessoa precisa se permitir conhecer outras coisas. Assumir que ninguém sabe tudo. A interdisciplinaridade é estar aberto à realidade do outro”, explicou Chimenti.

Ética

Segundo o juiz auxiliar da Enfam, neste módulo, a ética será abordada de forma prática. “Não adianta explicar filosoficamente o que é ética. Isso não tem surtido efeito nenhum”, disse.

As questões serão tratadas pelo ministro da Controladoria–Geral da União, Jorge Hage Sobrinho; Luis Manuel Fonseca Pires, juiz do TJ de São Paulo, e Marco Antônio Barros Guimarães, juiz federal da Seção Judiciária de Minas Gerais.

Desafios

Para tratar dos desafios da magistratura, segundo Chimenti, a Enfam convidou profissionais habituados a enfrentar problemas e buscar soluções. Os expositores serão Joaquim Falcão, professor, jurista e pesquisador; Ricardo Schimidt, juiz do TJ do Rio Grande do Sul, e Paulo Cristovão, juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, responsável pela implantação do processo eletrônico na Justiça Federal.

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Fonte: STJ