Eliana Calmon será secretária-geral de Comitê da ONU sobre violência urbana

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, será secretária-geral do Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime da Organização das Nações Unidas (ONU). O novo órgão, que será oficialmente instalado em outubro no Rio de Janeiro, irá monitorar e apresentar soluções para a violência urbana no continente latino-americano. Além da […]

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, será secretária-geral do Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime da Organização das Nações Unidas (ONU). O novo órgão, que será oficialmente instalado em outubro no Rio de Janeiro, irá monitorar e apresentar soluções para a violência urbana no continente latino-americano. Além da ministra, atual diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), o comitê terá a participação do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que presidirá as atividades do grupo.

Integram o comitê representantes de 19 países latino-americanos. Após a instalação, o grupo terá 18 meses para debater o tema, estudar projetos e propor soluções. “O comitê procurará estudar a origem dessa violência, mas não somente a criada por questões políticas, como também a ensejada por políticas sociais que não são eficazes. Roubo, furto, latrocínio, estupro. Qual a origem disso? O mapeamento é importante para apresentarmos uma solução”, declarou a ministra Eliana Calmon.

O novo órgão das Nações Unidas tem cinco metas específicas: mapear o impacto do crime; recomendar apoio financeiro a práticas de prevenção de crimes, como combate à corrupção e ao tráfico; avaliar o índice de confiança da população na polícia; colaborar com projeto de criação da Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social da ONU; e preparar um relatório geral. Esse documento vai integrar o “Plano Global das Metas de Desenvolvimento Sustentável do Milênio – O Futuro que Queremos” da ONU, que será apresentado em abril de 2015, em Doha (Qatar).

Além dos ministros Eliana Calmon e Ricardo Lewandowski, integrarão o Comitê o vice-presidente da Corte Suprema da Argentina Eugenio Raúl Zaffaroni, reconhecido especialista em direitos humanos e matérias penais.  Também participarão do grupo o professor de Direito Constitucional e Eleitoral da Universidade de São Paulo, Manoel Carlos de Almeida Neto e o professor de Direito Penal da Universidade Federal do Pará, Edmundo Oliveira.

 

Com informações do G1