Integrantes do Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), participaram do 1º Congresso Internacional Desafios Contemporâneos no Acesso à Justiça, em Belém (PA). A Escola apoiou a realização do evento, que ocorreu nos dias 4 e 5 de abril e foi promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará (EJPA).

O congresso reuniu público e palestrantes nacionais e internacionais, incluindo representantes de Portugal, Espanha e Bolívia, que falaram sobre o acesso à Justiça nesses países e contribuíram com discussões para o avanço desse acesso.

Entre representantes da comunidade acadêmica da Enfam que participaram do evento estão o coordenador acadêmico e professor do mestrado da Escola, Fabrício Lunardi; a professora Luiza Figueiredo; e os mestrandos José Gomes Filho – membro da organização do congresso, José Luis Luvizetto Terra, Katia Sena e Miriam Zampler de Rezende.

Para Luiza Figueiredo, que apresentou palestra sobre Cooperação Internacional e Acesso à Justiça em Região de Fronteira, o evento foi importante porque teve como ponto de partida discussões reais para tentar aprimorar o acesso à Justiça. “Foi apresentado um mix de experiências locais e de pesquisas acadêmicas que têm como foco melhorar o acesso à Justiça e fazer com que o Judiciário esteja presente onde tem que estar”, disse a juíza.

Entre as discussões destacadas pela magistrada, a possibilidade de que núcleos de cooperação no âmbito do Judiciário possam auxiliar na cooperação internacional. “O que tenho pensado é que se estamos próximos à fronteira, por que temos que ir a Brasília ou à capital do país fronteiriço para cooperar e resolver um problema local? Tenho pensado em um regime jurídico que possa aproximar a jurisdição em área de fronteira”, observou. Luiza comentou sobre grupo de trabalho da Enfam que estuda a possibilidade de cooperação direta entre Brasil e Bolívia na divisa entre os países, o que poderia ser replicado para as demais fronteiras.

Fabio Joffre Calasich apresentou uma visão geral de como o sistema de justiça boliviano está distribuído territorialmente. A estrutura é composta por: Jurisdição Ordinária ou Legal; Jurisdição Constitucional; Jurisdição Indígena; e Jurisdição Agroambiental. Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia falou sobre as políticas públicas de acesso à Justiça em Portugal, abordando o contexto histórico e as políticas públicas de acesso à justiça em Portugal, o contexto europeu e a comparação com a realidade do Brasil. Já o professor Fabrício Lunardi discorreu sobre o Acesso à Justiça, Inovação e Inclusão Digital. Destaque também para a apresentação do mestrando José Gomes Filho sobre a itinerância realizada em municípios rurais do Pará para ampliar o acesso da população aos serviços judiciários.