A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) avança na consolidação de políticas e práticas voltadas à promoção da acessibilidade, da diversidade e da inclusão em seus projetos e iniciativas. Como parte do projeto Formação Judicial Qualitativa, desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Escola contou com uma consultoria especializada para apoiar a implementação de ações voltadas a essa temática.

O trabalho teve como objetivo fortalecer a atuação da Enfam na adoção de práticas acessíveis e inclusivas em ambientes digitais, comunicacionais e pedagógicos. Entre as entregas da consultoria está o diagnóstico institucional de acessibilidade e inclusão, que mapeou barreiras existentes em ambientes, conteúdos e fluxos de trabalho da Escola. Para essa etapa, a equipe técnica realizou visitas presenciais à Enfam e promoveu reuniões com diferentes áreas, considerando as sete dimensões da acessibilidade: digital, comunicacional, atitudinal, pedagógica, tecnológica, gestão de serviços e programática. Com base nesse levantamento, foi elaborado um documento técnico contendo recomendações, exemplos práticos e um plano de implementação voltado à superação das barreiras identificadas e ao fortalecimento de uma cultura institucional mais inclusiva.

Além do diagnóstico e da proposta de soluções documentada, a consultoria realizou oficinas com equipes da Escola para compartilhar conhecimentos, protocolos e boas práticas relacionadas ao tema. Os encontros apresentaram soluções que podem ser incorporadas às rotinas das áreas estratégicas da Escola, para que práticas mais acessíveis sejam pensadas ainda no planejamento das ações.

O designer gráfico e de produtos digitais Ido Emanuel Ferreira participou da oficina destinada à equipe de Comunicação e destacou que a experiência ampliou significativamente sua compreensão sobre o tema. “Passei a considerar aspectos como a clareza dos textos para estrangeiros, o uso de caixa alta, que pode ser interpretada como sigla por leitores de tela, o excesso de emojis em legendas, hiperlinks inadequados em materiais digitais e o posicionamento de legendas e da janela de Libras em transmissões. Como foi dito durante a capacitação, ‘não se adapta depois, é preciso começar a fazer agora’. A acessibilidade deve estar presente desde o início do processo, considerando que qualquer pessoa pode enfrentar limitações temporárias ou permanentes ao longo da vida”, destacou.

O webdesigner sênior Pedro Batista participou das capacitações em dois momentos: uma oficina voltada à equipe de Comunicação e outra à de Tecnologia. Ele ressaltou a importância da iniciativa para o aprimoramento das práticas desenvolvidas na Escola. “O curso foi extremamente relevante para ampliar minha compreensão sobre acessibilidade aplicada ao design, especialmente no ambiente digital. Reforçou que projetar interfaces não significa apenas atender a requisitos técnicos, mas garantir que mais pessoas possam acessar conteúdos, serviços e informações com autonomia”, disse.

Pedro conta que foi importante entender, na prática, como pode aprimorar seu trabalho na área de webdesign, incorporando as dicas recebidas pela empresa. “Os módulos apresentaram conceitos e boas práticas que podem ser incorporados diretamente às atividades que desenvolvo na Enfam, desde a publicação de matérias até o planejamento e a implementação de páginas e plataformas na web. Os materiais e exemplos estavam alinhados a padrões e diretrizes reconhecidos internacionalmente, tornando o conteúdo prático, atual e facilmente aplicável à realidade da Escola”, observou.

Após a consultoria, a Enfam estuda a criação de uma proposta de política institucional sobre acessibilidade, diversidade e inclusão, com ações que possam ser compartilhadas com as escolas judiciais e da magistratura pelo Brasil. O intuito é contribuir para uma formação da magistratura cada vez mais inclusiva e atenta aos princípios que norteiam uma sociedade mais diversa e inclusiva.