Uma das principais referências mundiais em justiça restaurativa, a advogada de direitos civis e ativista norte-americana Fania E. Davis será um dos grandes destaques do 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e do 6º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fonajurd). Realizados de forma simultânea entre a quarta e a sexta-feira da próxima semana (dias 11 a 13), no Rio de Janeiro, os eventos debaterão estratégias para a ampliação da equidade racial no Poder Judiciário.

A iniciativa conta com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), reafirmando, assim, o compromisso da instituição com a formação humanística, inclusiva e contínua da magistratura brasileira, e do projeto Pontes para a Cidadania, desenvolvido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Com o tema “Enajun 2017-2026: Avanços, Impactos e Desafios para a Próxima Década”, a edição dos encontros neste ano está estruturada em três eixos principais – memória, presente e futuro – e terá atividades nas sedes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) e do Centro Cultural Justiça Federal (CCJF).

Programação e eixos temáticos
A programação oficial mobilizará magistradas, magistrados e especialistas ao longo de três dias de intensos debates e oficinas práticas.

As atividades começam no dia 11, às 14h, com a Trilha da Memória do TJRJ, ação integrante do Programa de Cultivo da Memória, reconhecido com o selo de Boa Prática de Equidade Racial pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade oficial de abertura ocorrerá às 19h, no TJRJ, com a palestra magna de Fania E. Davis, diretora fundadora da Restorative Justice for Oakland Youth (RJOY).

O segundo dia será dedicado a painéis sobre políticas públicas de equidade racial, permanência e pertencimento nos espaços de poder, combate à violência institucional, representatividade e desenvolvimento de mecanismos para ampliar o ingresso de juízas e juízes negros no Judiciário.

No último dia, serão realizadas oficinas temáticas focadas na construção de propostas sobre democracia, justiça social, relação da magistratura com a sociedade civil e educação. Os encaminhamentos aprovados vão constar da Carta do Rio de Janeiro, documento norteador para os próximos anos.

A cerimônia de encerramento ocorrerá às 15h, no CCJF, com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Edson Fachin, e do presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Luis Felipe Salomão.

Com informações do STJ