Encontro de coordenadores pedagógicos discute soluções para aprimorar formação de magistrados

O II Encontro de Coordenadores Pedagógicos das Escolas da Magistratura acontece a partir da próxima terça-feira (13/04), em Brasília. No evento, representantes das escolas estaduais e federais de todo o país discutirão assuntos diversos relacionados à melhoria dos processos de formação de juízes.

A abertura do encontro está prevista para as 8h30, na sala de conferências do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Participarão da cerimônia os ministros Cesar Asfor Rocha, presidente do STJ, Fernando Gonçalves e Felix Fischer, respectivamente diretor-geral e vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

“O que buscamos com encontros como esse é trocar ideias e experiências que nos auxiliem na busca pela excelência na formação e no aperfeiçoamento dos magistrados”, ressalta a coordenadora acadêmica da Enfam, Cinthia Barcelos Leitão Fischer Dias.

Logo após a cerimônia de abertura, a juíza Emmanuelle Spiteri-Doffe fará uma exposição sobre o funcionamento do Judiciário da França e sobre a formação inicial dos juízes em seu país. À tarde, os desembargadores Jaime Ramos e Jane Silva e o juiz Edison Zimmer falarão sobre a experiência pioneira e bem-sucedida da implementação dos cursos de formação como etapa do concurso para ingresso na magistratura em Santa Catarina e Minas Gerais.

Na quarta-feira, coordenadores da Enfam tratarão das mudanças no processo de credenciamento de cursos a partir da Resolução n.º 2/2009. A ideia da apresentação é esclarecer e tirar dúvidas dos participantes sobre as novas orientações decorrentes do ato normativo. Nesse dia, também estão agendadas apresentações sobre o projeto de Ensino a Distância e sobre o Sistema de Gerenciamento de Cursos da Enfam (Sisfam).

O Sisfam permitirá às escolas da magistratura de todo o país solicitar credenciamento de cursos por meio da internet. O novo sistema pretende dar mais transparência e celeridade ao credenciamento, permitindo às escolas o acompanhamento integral das solicitações por meio eletrônico.

No último dia do evento, o juiz Roberto Portugal Bacellar ministrará palestra sobre a avaliação de magistrados e a formação de multiplicadores de conteúdos de cursos oferecidos pela Enfam. Em seguida, o desembargador Marcos Alaor Granjeia, membro do Conselho Superior da Enfam, tratará do planejamento estratégico nas escolas da magistratura.

As últimas palestras do encontro versarão sobre o modelo didático-pedagógico da Enfam e a respeito da pesquisa jurídica aplicada. Pesquisadora em educação e doutora em psicologia pela UnB, a professora Gardênia da Silva apresentará aos participantes um esboço do modelo didático-pedagógico. Após sua exposição, a proposta será discutida por grupos temáticos formados pelos participantes do evento. A palestra sobre pesquisa jurídica ficará a cargo do desembargador Rogério Gesta Leal, coordenador científico do Núcleo de Pesquisa Judiciária da Enfam.

O II Encontro de Coordenadores Pedagógicos vai até quinta-feira (15/04). Com exceção da abertura, que ocorre na sede do STJ, as demais atividades do evento serão realizadas no Carlton Hotel, no Setor Hoteleiro Sul, Quadra 5, em Brasília.

Confira aqui a programação completa do evento.