O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em parceria com o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), promoverá nesta quarta-feira (10) o 1º Encontro STJ Brasil e STJ Portugal. Pela primeira vez, estarão reunidos de maneira institucional representantes das duas cortes para discutir temas judiciais e desafios contemporâneos. A iniciativa busca fortalecer os laços entre os sistemas de Justiça dos dois países, que compartilham a mesma língua e a tradição jurídica.

Segundo o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, o objetivo é transformar a colaboração em uma parceria anual e sistemática, indo além de encontros circunstanciais. A cerimônia de abertura contará com a presença do diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves, reforçando a importância do diálogo para a formação judicial.

Ao longo do dia, a programação será desenvolvida em três painéis principais, com a participação de ministros do STJ e juízes conselheiros da corte portuguesa. Os debates abordarão os seguintes temas: O STJ Brasil e o STJ Portugal – panorama e perspectivas, seguido por Novas Tendências da Responsabilidade Civil – desafios comparados entre Brasil e Portugal e, por fim, Violência Doméstica – avanços legislativos e aplicação judicial nos dois países. O encerramento do encontro ficará a cargo do vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão.

Como Participar
O evento conta com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação de Juízes Federais (Ajufe) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e será aberto a todos os interessados, especialmente magistrados, servidores, acadêmicos e estudantes de Direito. Para acompanhar os debates, basta acessar a transmissão ao vivo que será realizada pelo canal oficial do STJ no YouTube. Não é necessária inscrição prévia.

Confira a programação completa.

Com informações do STJ