O 2º Encontro Nacional do Programa Novos Caminhos, realizado em Brasília, nos dias 5 e 6 de agosto, reforçou o compromisso das instituições do sistema de Justiça e de parceiros públicos e privados com a promoção de oportunidades para adolescentes e jovens acolhidos em todo o país. Ao longo de dois dias de programação, integrantes da magistratura, servidoras e servidores, equipes técnicas e representantes de instituições parceiras debateram estratégias para ampliar o alcance da política nacional e fortalecer ações nas áreas de educação, qualificação profissional, aprendizagem e inserção no mundo do trabalho.

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) participou da agenda institucional representada por seu diretor-geral, ministro Benedito Gonçalves, que esteve presente na abertura do encontro ao lado do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. Na ocasião, foram homenageadas instituições parceiras que vêm contribuindo para a consolidação do programa em âmbito nacional.

Painel de encerramento
No painel de encerramento, nesta quinta-feira (6), um dos destaques foi a necessidade de transformar a articulação institucional em resultados concretos para adolescentes em situação de acolhimento. A etapa final do encontro funcionou como espaço de síntese dos debates e reafirmou a importância de uma atuação coordenada entre Judiciário, poder público, setor produtivo e sociedade civil para assegurar trajetórias mais seguras e autônomas a esses jovens.

O fechamento da programação também evidenciou que o avanço do programa Novos Caminhos passa pela combinação entre cooperação, escuta qualificada e inovação. Nesse contexto, ganharam relevo as discussões sobre o PNC Digital e sobre a construção colaborativa dos próximos passos da iniciativa, com foco em ampliar o acesso a oportunidades e dar mais efetividade à rede de apoio já mobilizada em todo o país.

Sobre o programa
Instituído pela Resolução CNJ n. 543/2024 e coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, o programa tem como público prioritário adolescentes e jovens, especialmente entre 14 e 18 anos, que vivem em serviços de acolhimento institucional ou estão em processo de desligamento. Dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento indicam que, atualmente, 36.857 crianças e adolescentes vivem em instituições de acolhimento no país, sendo 10.770 com 14 anos ou mais.

Ao encerrar o encontro, a mensagem central foi a de que o desligamento do acolhimento não pode significar ruptura ou abandono, mas sim a abertura de caminhos reais para a construção de uma vida adulta com dignidade, autonomia e cidadania. O encontro nacional reforçou, assim, a diretriz de que proteger esses jovens exige não apenas cuidado institucional, mas também a criação de condições efetivas para seu desenvolvimento e inclusão social.

O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Rodrigo Gonçalves de Souza aproveitou o momento para agradecer aos presentes. “São vocês que estão aqui hoje que são os protagonistas dessa história, vocês que fazem tudo isso acontecer”, disse.