A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abriu hoje, (22/9), inscrições para 300 vagas em quatro cursos na modalidade a distância (EaD) destinados a magistrados federais e estaduais. As inscrições devem ser realizadas no site da Enfam, no endereço (https://www.enfam.jus.br/pre-inscricoes-cursos-ead/), até o próximo dia 29 de setembro. Os cursos terão início no dia 6 de outubro.

Os quatro cursos oferecidos de Formação Continuada são: Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes (100 vagas), Direito Previdenciário (50 vagas), Gestão Cartorária (50 vagas) e o Juiz e o serviço extrajudicial (100 vagas). O magistrado só poderá se inscrever em um dos quatro cursos.

O conteúdo programático do curso Depoimento de Crianças e Adolescentes abrangerá breve análise histórica, legislativa e jurisprudencial, conceitos e definições relativos à violência sexual, fluxo de atendimento à criança e ao adolescente em situação de violência sexual, depoimento especial de crianças e adolescentes em situação de violência sexual. Os tutores do curso são José Daltoé Cezar, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e Eduardo Rezende Melo, juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Crimes contra a Criança e o Adolescente e da Infância e da Juventude da Comarca de São Caetano do Sul (SP). O curso terá carga horária de 40 horas/aula.

Direito Previdenciário terá carga horária de 70 horas/aula. O conteúdo programático abordará temas como direito previdenciário e a relação institucional, beneficiários do Regime Geral de Previdência, benefícios devidos aos dependentes, aposentadorias, segurados especiais e questões processuais – pontos críticos no processo previdenciário. O tutor do curso será José Antônio Savaris, doutor em Ciências, Direito do Trabalho e Seguridade Social.

O curso de Gestão Cartorária terá 50 vagas e duração de 40/horas aula. O conteúdo programático incluirá o planejamento estratégico para cartório, o processo de estruturação e modelagem das organizações, entre outros temas. A tutora do curso  será Marlúcia Ferraz Moulin, juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo.

O curso O Juiz e o serviço extrajudicial terá 60 horas/aula de duração. O conteúdo programático abordará temas sobre serviços notariais e de registro, noções gerais do serviço extrajudicial, tabelionato de protesto, cartório de registro civil, registro de imóveis, entre outros. A tutoria do curso está a cargo de Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira, juíza assessora da segunda vice-presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia eWagner Sana Duarte Morais, juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.

A confirmação da inscrição será realizada no dia 2 de outubro pela Enfam.