A abertura do curso de especialização lato sensu em Jurisdição em Fronteiras, realizada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), acontecerá nos dias 15 e 16 de maio. O encontro será na sede da Escola, em Brasília, e é aberto ao público.

As pessoas interessadas podem se inscrever por meio de formulário para participação presencial. Também será possível acompanhar o evento remotamente, realizando inscrição para participar online.

No primeiro dia do encontro, está prevista uma palestra temática sobre integração e governança na faixa de fronteira. No segundo dia, também estão previstas duas palestras temáticas, sendo a primeira sobre geopolítica, geodireito, Estado estratégico e a nova dimensão das fronteiras, e a segunda sobre crises internacionais e migração nas novas fronteiras.

Os discentes da especialização também participarão, na manhã do dia 15, da ação educacional Fundamentos da Pesquisa Jurídica: teoria do conhecimento e métodos e organização da produção científica, ministrada pelo professor Orides Mezzaroba. A capacitação será aberta ao público geral, que deve realizar inscrição prévia, e acontecerá na sede da Enfam, em Brasília.

Sobre a especialização
Após a abertura, o curso seguirá até agosto de 2026, com aulas síncronas e assíncronas, além de outros encontros presenciais. O objetivo da especialização é aprofundar o conhecimento dos magistrados nas atividades jurisdicionais em regiões de fronteira e nas questões vivenciadas nesses contextos, buscando capacitar e fomentar pesquisas na área, além de estimular reflexões e debates acadêmicos sobre o tema.