A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abriu as inscrições para a Etapa Rio de Janeiro do programa de intercâmbio e cooperação jurídica entre Brasil e Angola. O evento acontecerá entre os dias 13 e 15 de maio de 2026.

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) serão as sedes do evento, que reunirá magistrados e especialistas para debater temas centrais da agenda jurídica contemporânea.

Programação – Etapa Rio de Janeiro
Quarta-feira, 13/5 (Local: Emerj)

• 9h30 – 10h: Boas-vindas com o ministro Herman Benjamin.
• 10h – 11h: Conferência Magna sobre os Desafios do Sistema de Justiça com a Prof.ª Dr.ª Thula Pires.
• 11h – 12h30: Painel sobre Organizações Criminosas e Responsabilização Penal.

Quinta-feira, 14/5 (Local: Emerj)

• 9h – 10h30: Painel A Tutela Jurídica do Consumidor no Século XXI.
• 10h50 – 12h20: Painel Justiça com Perspectiva de Gênero – Diálogos Necessários.

Sexta-feira, 15/5 (Local: Centro Cultural Justiça Federal)

• 14h – 15h30: Painel A Atuação do Poder Judiciário Brasileiro na Defesa do Meio Ambiente.
• 15h30 – 17h: Encerramento oficial com o ministro Benedito Gonçalves.

Inscrições e participação
As inscrições estão disponíveis no portal oficial da Enfam. O evento é voltado a magistrados, assessores e profissionais do Direito interessados na cooperação internacional e no fortalecimento das instituições judiciárias.