A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) acompanhou o II Encontro LGBTQIA+ Justiça, realizado nos dias 27 e 28 de agosto no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e na Escola Paulista da Magistratura (EPM). O evento foi realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo programa Justiça Plural, criado a partir de parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Integrantes do sistema de justiça discutiram, durante dois dias, a construção conjunta de estratégias para promoção e proteção de direitos, e no encerramento foi divulgada a Carta para a Regulamentação Nacional das Cotas Trans no Poder Judiciário. Também foi divulgada a Nota Técnica da Articulação Nacional de Juristas e Trabalhadoras Trans do Sistema de Justiça (Antrajus) sobre cotas.

Durante o encerramento do encontro, o conselheiro do CNJ Fábio Francisco Esteves, responsável pela coordenação do evento, destacou a importância da iniciativa para a promoção de direitos. “Isso nos renova a esperança e os propósitos para que construamos uma sociedade solidária, justa e igualitária”, observou.

A servidora da Enfam Catarina Nogueira França e o analista técnico de Internacionalização e Tecnologia do Projeto Formação Judicial Qualitativa, que marca a parceria entre a Escola e o PNUD, Gabriel Dauer, participaram do evento. “No escopo do projeto, temos trabalhado cotidianamente com a Enfam para obter mais informações sobre o assunto, conhecer boas práticas e estabelecer articulações com iniciativas correlatas visando à melhoria constante dos processos e serviços voltados à acessibilidade, diversidade e inclusão”, disse Gabriel Dauer.

Atualmente, a Escola atua no desenvolvimento de uma política voltada a essa temática, tendo como ponto de partida as recomendações feitas por consultoria especializada, contratada pelo projeto Formação Judicial Qualitativa. Nesse trabalho, foram apresentados diagnóstico institucional de acessibilidade, diversidade e inclusão e, posteriormente, recomendações para aprimoramento das iniciativas realizadas pela Enfam nesse sentido.