A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) está empreendendo esforços para aumentar a sua atuação na áera de cooperação internacional. O Brasil sediará, em março de 2015, a reunião da Junta Diretiva da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (RIAEJ) a convite do ministro João Otávio de […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) está empreendendo esforços para aumentar a sua atuação na áera de cooperação internacional. O Brasil sediará, em março de 2015, a reunião da Junta Diretiva da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (RIAEJ) a convite do ministro João Otávio de Noronha, diretor-geral da Enfam. A Junta Diretiva é composta pela Argentina, Brasil, Colombia, Costa Rica, Espanha, México e República Dominicana.
Durante a XXXII Reunião da Junta Diretiva da RIAEJ realizada em Lima, no Peru, a Enfam foi representada pelo secretário-geral, juiz Paulo de Tarso Tamburini que, na oportunidade, apresentou sugestões sobre os temas referentes a Alteração dos modelos educativos e sistemas de qualidade e sobre a Pesquisa nas escolas judiciais. Os temas são eixos temáticos nomeados pela RIAEJ como questões centrais a serem debatidas pelos países-membros.
A maior participação brasileira nas discussões temáticas foi feita pela própria RIAEJ, e nesse sentido o ministro Noronha determinou que houvesse maior interação da Enfam com os paises membros da RIAEJ.
Algumas ações de cooperação serão implementadas de imediato. Durante o encontro, o secretário-geral da Enfam disponibilizou vagas nos cursos promovidos pela Enfam, tanto nos presenciais como nos a distância (EaD) aos magistrados dos países membros da RIAEJ.
O secretário-geral da Enfam propôs que cada país elaborasse uma resenha sobre o sistema de capacitação e formação de magistrados e sobre o funcionamento do judiciário. O objetivo da resenha é auxiliar o trabalho dos magistrados no entendimento sobre o funcionamento e as peculiaridades do Judiciário em cada país. Também foi sugerida uma formação multidisciplinar do magistrado, conforme defende o diretor-geral da Enfam, ministro Noronha.
Perfil do juiz
Na reunião da RIAEJ o representante da Escola Federal do México apresentou projeto para estudar o estabelecimento de diretrizes comuns de pesquisa com o objetivo de traçar perfil do juiz ibero-americano. A proposta foi apresentada pelo diretor da escola Julio Cesar Vazquez Mellado Garcia.
A Espanha também ofereceu vagas aos juízes, para o segundo semestre de 2014, nos cursos Formação de Formadores ministrados pela Escola Judicial Espanhola. A participação será garantida por meio de um acordo de cooperação com a RIAEJ.
Os resultados da XXXII Reunião da Junta Diretiva da RIAEJ foram apresentadas pela secretária-geral Myriam Avila de Ardilla, da Colômbia, durante a XVII Cumbre Judicial Ibero-americana, realizada em Santiago, no Chile, que contou com a participação de representantes de 23 países. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Gilson Dipp foi o representante do Brasil na reunião de cúpula.