A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), por iniciativa do Grupo de Pesquisa GEPDI 4, do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito, realizará de 14 a 17 de junho de 2021, o 1º Congresso de Direito, Desenvolvimento e Impacto das Decisões Judiciais.

O Congresso, realizado virtualmente, contará com painéis sobre “Direito, Desenvolvimento, Judicialização e Políticas Públicas”, “Tributação e Desenvolvimento”, “Segurança Jurídica e Juízo Fático Probatório” e “Sistema Judicial Multiportas e Gestão”.

A abertura do Congresso terá a presença do professor José Reinaldo Lima Lopes da Universidade de São Paulo que ministrará a palestra “John Rawls: centenário de seu nascimento, meio século de “Uma Teoria da Justiça”. Acesse a programação para conhecer os painelistas e os debatedores.

Profissionais interessados e pesquisadores poderão submeter resumos expandidos para apresentação oral e posterior publicação em Anais, até o dia 29 de maio de 2021.

Os resumos expandidos, de acordo com as temáticas, serão apresentados em três grupos de trabalho: GT1 – Direito e Desenvolvimento: fundamentos teóricos e históricos; GT2 – Impactos Econômicos e Sociais das Decisões Judiciais; e GT3 – Gestão e Decisões Judiciais. Acesse o edital e confira as regras e os modelos para a submissão.

As inscrições para aqueles que quiserem participar como ouvintes serão realizadas a partir de 17 de maio.