A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), referência na capacitação de integrantes da magistratura brasileira, dá um importante passo em sua atuação internacional ao contribuir para a criação do primeiro centro de formação judicial de Angola. Em parceria com o Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola (CSMJ), a Escola realizará, em Luanda, um curso completo de Formação de Formadores (FOFO), com 80 horas de capacitação.

O primeiro módulo será apresentado nos dias 17 a 19 de junho, na capital angolana, com 35 participantes. Estão previstos mais dois módulos para o segundo semestre deste ano, sendo um ministrado a distância, em agosto, e outro presencialmente, em novembro.

As metodologias ativas desenvolvidas pela Enfam servirão de base para a construção do novo centro de formação em Angola. “Este é mais um caminho de internacionalização da Escola, que vai além das publicações internacionais que já temos feito e das parcerias com universidades e escolas judiciais estrangeiras. Esta é uma efetivação das parcerias que têm sido feitas pela Enfam, levando suas metodologias e sua forma de atuação para além das fronteiras, sendo enxergada internacionalmente como uma referência na formação judicial, na capacitação de profissionais que atuam na magistratura”, destacou o secretário executivo, Leonardo Peter.

O conteúdo do FOFO foi customizado pela Enfam para atender às especificidades da realidade angolana. Além disso, a Escola também apoia a construção de normativos do centro de formação. As equipes de ambas instituições participam de grupo de trabalho onde compartilham contribuições relacionadas a essas questões, incluindo recomendações quanto aos regimentos e regulamentos que nortearão as atividades.

Para aproximar ainda mais o conteúdo da formação à realidade local, foram realizadas reuniões entre as equipes técnicas da Enfam e representantes angolanos. Integrantes da Escola também visitaram unidades no país africano para conhecer de perto o contexto e levar essas informações aos formadores brasileiros. As duas formadoras responsáveis pelo primeiro módulo também farão visitas institucionais a um tribunal e a um fórum, em Luanda, o que permitirá vivenciar o ambiente judiciário local antes do início das aulas. O objetivo é garantir que a formação esteja alinhada ao cotidiano dos futuros formadores que atuarão no centro angolano.

Formação Judicial Qualitativa
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio do projeto Formação Judicial Qualitativa, desenvolvido em parceria com a Enfam, está envolvido nesta iniciativa. Uma das linhas de atuação em conjunto é a internacionalização da Escola. Neste projeto, atuou de forma ampla, segundo o secretário executivo, desde a concepção do projeto até a execução, incluindo o planejamento logístico.

“A internacionalização é uma marca que vem para ficar na Enfam. A Escola é vista como referência e tem conversado com outros países para desenvolver ações nesse sentido que, se não nesse modelo, em outras formas de internacionalização e parceria”, concluiu Leonardo Peter.