A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) apoia a realização do III Congresso Internacional de Intercâmbio de Experiências na Administração da Justiça e Sistemas Jurídicos nas Fronteiras en la Admistración de Justicia Ordinaria y Constitucional. O evento é organizado pela Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidade Nacional del Este, no Paraguai, e será realizado de forma presencial nos dias 11 e 12 de setembro. A participação é livre e gratuita, e as pessoas interessadas devem acessar o link de inscrição. Ao todo, serão oferecidas 200 vagas.

O evento terá carga horária de 20 horas-aula e reunirá, na tríplice fronteira, especialistas do Brasil, do Paraguai, da Argentina, também com participação de representantes da Bolívia. O objetivo é fortalecer a cooperação jurídica regional por meio do intercâmbio de conhecimentos, experiências e boas práticas entre operadores do direito desses países.

O congresso internacional permitirá aos participantes consolidarem uma comunidade de aprendizagem voltada à melhoria contínua dos serviços de justiça e ao respeito aos direitos fundamentais em contextos fronteiriços complexos. Será uma oportunidade para discutirem os sistemas jurídicos desses países e fortalecerem as capacidades técnicas e institucionais, além de promover a cooperação nas fronteiras.

Docentes da Enfam participarão das mesas de debate. A líder do grupo de pesquisa Jurisdição em Fronteiras, magistrada Luiza Figueiredo, falará sobre Cooperação Jurídica Internacional em Região de Fronteira. Integrantes desse grupo de pesquisa, Antônio César Bochenek abordará a Aplicação das novas tecnologias na administração da justiça de fronteiras: experiência brasileira, e José Gomes Filho apresentará o tema Poder Judicial en la Amazonía y Pueblos Tradicionales: gobernanza local y acceso a la Justicia. O coordenador do mestrado da Enfam, Fabrício Castagna Lunardi, fará a moderação do painel Jurisdição em Fronteiras.