Enfam apoia seminário do STJ sobre protocolo para julgamento com perspectiva de gênero

O evento será em formato híbrido, com transmissão pelo canal do STJ no YouTube

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará, nos dias 6 e 7 de março, o seminário Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero: teoria e prática. O evento conta com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e é voltado para magistradas e magistrados de todo o país, operadores do Direito em geral, servidores públicos e estudantes.

Há duas opções de inscrições, que estão abertas até 1º de março: para participação presencial, o interessado deve se inscrever aqui; e para participação on-line, o acesso é por este link. O STJ fornecerá certificado de 11 horas para os participantes do evento que registrarem a frequência integral.

A abertura está prevista para as 10h do dia 6, com a participação das ministras presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, e do STJ, Maria Thereza de Assis Moura; do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Lelio Bentes, e do vice-presidente do STJ e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes.

Diversas autoridades e especialistas no assunto estão com participação confirmada (acesse aqui a programação completa). No primeiro dia do evento, haverá debates sobre o julgamento e a construção de um protocolo com perspectiva de gênero no STJ e no Brasil, e a contribuição dessas recomendações na edificação da equidade de gênero, além de uma conferência sobre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a aplicação do protocolo.

No segundo dia, os painéis tratarão de questões práticas sobre o julgamento com perspectiva de gênero nas Justiças Federal, Militar, do Trabalho e dos Estados, e no contexto internacional. A conferência de encerramento será proferida pelo ministro do STF Luís Roberto Barroso, tendo como presidente de mesa o ministro do STJ Rogerio Schietti Cruz.

Com informações do STJ.